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Reunimos este artigo para ajudar os anfitriões no Airbnb a se familiarizarem com as responsabilidades de hospedagem e fornecer uma visão geral das diferentes leis, regulamentos e práticas recomendadas que podem afetar os anfitriões. Você deve seguir nossas diretrizes, como nossos Padrões de Hospedagem, e garantir que você siga as leis e outras regras que se aplicam às suas circunstâncias e locais específicos.
Recomendamos que você faça sua própria pesquisa, pois este artigo não é abrangente e não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal. Além disso, como não atualizamos este artigo em tempo real, verifique cada fonte e certifique-se de que as informações fornecidas não tenham mudado recentemente.
A segurança e a saúde dos anfitriões, dos hóspedes e do público são uma prioridade fundamental para o Airbnb. No contexto da crise de saúde causada pela COVID-19, a implementação de medidas de saúde e segurança adequadas será fundamental para a recuperação do setor de turismo. Informações globais sobre o processo de higienização avançada em 5 etapas do Airbnb podem ser encontradas em informações gerais sobre hospedagem de acomodações.
Em 2019, a Dinamarca introduziu uma nova legislação sobre compartilhamento de casas. Descubra como esta legislação afeta os anfitriões que compartilham suas casas na Dinamarca.
A partir do ano fiscal de 2021, os anfitriões na Dinamarca serão obrigados a criar um código único junto à Autoridade Tributária Dinamarquesa (Skat.dk) para compartilhar seus dados com segurança. Assim que o compartilhamento de dados for concluído, os anfitriões poderão receber benefícios, incluindo:
Observação: os benefícios e os limites estão sujeitos a alterações anuais.
Obtenha informações detalhadas sobre como criar o código exclusivo.
O imposto é um tópico complexo. Suas próprias obrigações fiscais podem variar de acordo com suas circunstâncias particulares, por isso recomendamos que você pesquise suas obrigações ou consulte um profissional de impostos para obter informações mais específicas.
Em geral, o dinheiro que você ganha como anfitrião no Airbnb é considerado lucro tributável, que pode estar sujeito a impostos diferentes, como imposto de renda ou IVA.
Os formulários de avaliação fiscal na Dinamarca estão prontos todos os anos em março. Sua Avaliação Preliminar de Renda pode ser alterada posteriormente ao longo do ano fiscal para refletir as alterações na renda. Consulte a autoridade fiscal da Dinamarca para saber se você precisa declarar o valor que ganha com a hospedagem, que você pode encontrar no resumo dos ganhos do anfitrião. Também é uma boa ideia descobrir se você é elegível para outros créditos, como benefícios fiscais e subsídios.
O DAC7 faz referência à Diretiva 2021/514 do Conselho da UE, que exige que empresas online, como o Airbnb, coletem e denunciem informações de contribuintes sobre determinados usuários da plataforma que ganham renda na plataforma Airbnb. Se você tem uma acomodação para uma propriedade localizada em um dos 27 Estados-Membros da UE ou reside em um Estado-Membro da UE, o DAC7 afeta você.
Uma pessoa é "residente" para fins DAC7 em um país em que a pessoa tem seu endereço principal e, além disso, qualquer outro país em que a pessoa tenha recebido um número de identificação fiscal (TIN).
Confira nossa página de Perguntas Frequentes para obter mais informações sobre como o Airbnb compartilha dados fiscais.
Queremos facilitar a compreensão das suas responsabilidades fiscais como anfitrião no Airbnb, por isso, fizemos uma parceria com uma empresa de contabilidade terceirizada independente para oferecer um guia fiscal gratuito (disponível em dinamarquês e inglês) que abrange informações fiscais gerais na Dinamarca.
É importante ter certeza de que você tem permissão para hospedar em sua propriedade. Alguns exemplos de restrições incluem contratos, leis e regras comunitárias. Consulte um advogado ou autoridade local para saber mais sobre regulamentos, restrições e obrigações específicas para suas circunstâncias.
Você pode usar as informações gerais deste artigo como ponto de partida para se informar sobre os regulamentos e as permissões de hospedagem.
Ocasionalmente, aluguéis, contratos, regulamentos de construção e regras comunitárias têm restrições em relação a sublocações ou estadias. Portanto, é importante que você revise todos os contratos que assinou ou entre em contato com o proprietário, o conselho comunitário ou outras autoridades.
É possível fazer um adendo ao seu contrato ou acordo de locação para elucidar preocupações e responsabilidades de todas as partes.
Se sua propriedade tem uma hipoteca (ou qualquer forma de empréstimo), consulte o credor para se assegurar de que não há restrições em relação a sublocações ou estadias.
Em geral, as habitações subsidiadas têm regras que proíbem a sublocação sem permissão. Se você mora em uma habitação subsidiada e quer se tornar um anfitrião, consulte a associação habitacional ou a autoridade de habitação da sua cidade.
Se você compartilha sua casa com outras pessoas, considere fazer um acordo formal com todos os moradores da casa a fim de conciliar as expectativas de todos. O acordo com seus colegas de moradia pode incluir a frequência com que você planeja receber hóspedes, como o hóspede deve se comportar, se você compartilhará os rendimentos e outros tópicos.
De acordo com a legislação de proteção ao consumidor da UE, quando você oferece comercialmente bens ou serviços online, é necessário que você forneça informações específicas aos seus clientes. A hospedagem pelo Airbnb é considerada um serviço. Temos informações e ferramentas para ajudar você a determinar se deve se identificar como um especialista em hospitalidade e compreender sua responsabilidade de proteger os consumidores na UE.
Tomaremos as medidas apropriadas se alguém nos notificar sobre possíveis usos indevidos da moradia. Temos diretrizes para ajudar as autoridades locais a denunciar o uso indevido de acomodações.
Preocupamo-nos com a segurança dos anfitriões e dos seus hóspedes. Para dar mais tranquilidade aos seus hóspedes, você pode fazer alguns preparativos simples, como fornecer instruções para casos de emergência e informar sobre possíveis perigos.
Inclua uma lista de contatos com os seguintes números de telefone:
É também uma boa ideia informar aos hóspedes qual é a melhor maneira de entrar em contato com você em caso de emergência. Você também pode se comunicar com os hóspedes usando mensagens no Airbnb como uma alternativa segura.
Mantenha um kit de primeiros socorros e informe aos hóspedes onde ele está. Verifique-o regularmente para que você possa reabastecer os suprimentos se eles acabarem.
Se você tiver aparelhos a gás, siga os regulamentos de segurança de gás aplicáveis e certifique-se de ter um detector de monóxido de carbono em funcionamento. Disponibilize um extintor de incêndio e o revise regularmente.
Indique claramente as rotas de evacuação em caso de incêndio. Coloque um mapa da rota em um local de fácil acesso aos hóspedes.
Confira como você pode ajudar a prevenir possíveis perigos:
Alguns hóspedes viajam com crianças, por isso, precisam saber se sua acomodação é adequada para eles. Você pode usar a seção Outras observações nas Informações do anúncio na sua conta do Airbnb para indicar possíveis perigos ou informar que sua acomodação não é adequada para crianças e bebês.
Aparelhos como aquecedor e ar-condicionado podem influenciar muito o conforto dos seus hóspedes durante a estadia. Há muitas maneiras de garantir que seus hóspedes fiquem confortáveis:
Estabeleça limites de ocupação seguros. É possível que a administração local tenha diretrizes sobre isso.
Parte de ser um anfitrião responsável é ajudar seus hóspedes a entender as melhores práticas para interagir com sua comunidade. Quando você comunica regras e costumes locais aos seus hóspedes, está ajudando a criar uma ótima experiência para todos.
Se o seu prédio tiver espaços comuns ou comodidades compartilhadas, informe aos hóspedes as regras desses lugares. Ajude os hóspedes a separar o lixo corretamente e a seguir as diretrizes locais de reciclagem, fornecendo instruções por escrito.
Você pode incluir suas Regras da Casa na seção Observações adicionais das informações do anúncio na sua conta do Airbnb. Os hóspedes geralmente gostam quando você compartilha suas expectativas com eles antecipadamente.
Geralmente, é uma boa ideia informar aos seus vizinhos se você planeja hospedar. Isso lhes dá a chance de informar se eles têm alguma preocupação ou consideração.
Os hóspedes reservam através do Airbnb por muitos motivos, incluindo férias e celebrações. Informe aos hóspedes como o barulho afeta os vizinhos desde o início para que a experiência seja mais tranquila.
Se você está preocupado com perturbações na sua comunidade, existem diferentes maneiras de ajudar a limitar o ruído excessivo:
Comunique aos hóspedes as regras de estacionamento do seu prédio e bairro. Exemplos de possíveis regras de estacionamento:
Primeiro, verifique as regras do seu contrato de locação ou do prédio para ter certeza de que não há restrições para animais de estimação. Se permitir que os hóspedes tragam animais de estimação, seria bom que você informasse quais são os melhores lugares para passear com o animal ou onde devem descartar resíduos. Compartilhe um plano de backup, como o número de um canil de animais de estimação próximo, caso o animal de estimação de um hóspede perturbe os vizinhos.
Respeite sempre a privacidade dos seus hóspedes. Nossas regras sobre dispositivos de vigilância indicam claramente o que esperamos dos nossos anfitriões, mas alguns locais têm leis e regulamentos adicionais que você precisa conhecer.
Se você não permite fumar, sugerimos que coloque placas para lembrar os hóspedes. Se você permite fumar, forneça cinzeiros nas áreas designadas.
Trabalhe com seu agente de seguros ou seguradora para determinar que tipo de obrigações, limites e cobertura são necessários para suas circunstâncias específicas.
O AirCover para anfitriões inclui < a href="/help/article/279/"> Proteção contra danos ao anfitrião e < a href="/help/article/937"> Seguro de responsabilidade civil do anfitrião , que fornece cobertura básica para danos e responsabilidades listados. No entanto, estes não substituem o seguro do proprietário, seguro do locatário ou seguro de responsabilidade civil. Você pode também ter que cumprir outros requisitos em relação a seguros.
Recomendamos fortemente que todos os anfitriões analisem e entendam os termos da cobertura da apólice de seguro. Nem todos os planos de seguro cobrirão danos ou perdas de propriedade causados por um hóspede que reservar sua acomodação.
Saiba mais sobre o AirCover para anfitriões.
Revise a apólice do seu proprietário ou locatário com seu agente de seguros ou operadora para ter certeza de que sua acomodação tem cobertura de responsabilidade civil adequada e proteção à propriedade.
Confira nossas perguntas frequentes sobre hospedagens para saber mais sobre como hospedar no Airbnb.
O Airbnb se exime de qualquer responsabilidade legal e não tem nenhum controle sobre a conduta dos anfitriões. Se os anfitriões não cumprirem as responsabilidades deles, poderemos suspender as atividades deles ou removê-los da plataforma Airbnb. O Airbnb não é responsável pela confiabilidade ou exatidão das informações contidas em quaisquer links para sites de terceiros (incluindo links para legislação e regulamentos).