Fora dos Estados Unidos

1. APLICAÇÃO

Esta subpágina ("Subpágina") se aplica se você reside fora dos Estados Unidos e complementa nossa Política de Privacidade. Ela contém informações importantes que somos obrigados a divulgar de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“GDPR”), incluindo (i) os controladores de seus dados pessoais; (ii) bases legais; (iii) seus direitos; (iv) garantias nas quais nos apoiamos para transferir seus dados pessoais para fora do EEE; e (v) as informações de contato do controlador e do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais ("DPO").

Se o Airbnb Ireland ou o Airbnb Global Services Limited for o Controlador, ou o Airbnb Payments Luxembourg SA ou o Airbnb Payments UK for o Controlador de Pagamentos para tratamento de informações realizado pelo Airbnb baseado em legítimo interesse, você poderá solicitar que o Airbnb não trate seus dados pessoais, fornecendo razões específicas que justifiquem seu pedido. Se você se opuser a esse tratamento, o Airbnb revisará sua objeção e não tratará mais seus dados pessoais para essas finalidades, a menos que possamos demonstrar motivos legítimos convincentes para tal tratamento, ou que esse tratamento seja necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais. Nós informaremos a você sobre o resultado da nossa revisão. Você pode exercer seus direitos de se opor ao tratamento nestes casos, enviando-nos um email.

Esta Subpágina também contém informações importantes sobre:

• o Controlador de Pagamentos (definido abaixo) e as informações tratadas em conexão com os Serviços de Pagamentos; e
• o Controlador do Seguro de Viagem (definido a seguir) e as informações tratadas em conexão com o programa de seguro de viagem (Seguro de Viagem).

Leia esta Subpágina com atenção. Caso tenha alguma dúvida, você poderá entrar em contato conosco através das informações abaixo.

2.QUEM CONTROLA MEUS DADOS PESSOAIS

2.1 Controlador

Quando esta Subpágina menciona "Airbnb", "nós", "nos" ou "nosso(s)", ela se refere à empresa Airbnb que é responsável por seus dados de acordo com esta Política de Privacidade (o "Controlador"). O Controlador designado está estabelecido no Anexo 1.

2.2 Controlador de Pagamentos

A Política de Privacidade também se aplica aos Serviços de Pagamento fornecidos a você pelo Airbnb Payments, conforme os Termos de Serviço de Pagamentos (“Termos de Pagamentos”).

Ao usar os Serviços de Pagamento, você também fornecerá seus dados pessoais a uma ou mais entidades do Airbnb Payments (o "Controlador de Pagamentos", conforme descrito no Anexo 1), que serão responsáveis pelos seus dados relacionados aos Serviços de Pagamento, geralmente dependendo do seu país de residência.

2.3 Controlador do Seguro de Viagem

Esta Subpágina também se aplica ao Seguro de Viagem distribuído a você pelo distribuidor de seguros relevante ("Controlador do Seguro de Viagem", conforme descrito no Anexo 1), de acordo com o Seguro de Viagem e com os Termos de Negócios ("Termos do Seguro de Viagem") que se aplicam à sua oferta de Seguro de Viagem.

Ao adquirir o Seguro de Viagem, seus dados pessoais serão fornecidos aos parceiros do seguro de viagem ("Parceiro do Seguro de Viagem", conforme descrito no Anexo 1), que serão independentemente responsáveis pelos dados pessoais relacionados ao seu Seguro de Viagem.

2.4 Alteração do seu país de residência

Se você alterar seu país de residência, o Controlador, o Controlador de Pagamentos e/ou o Controlador do Seguro de Viagem serão determinados pelo seu novo país de residência, conforme especificado anteriormente, a partir da data de alteração da residência. Para isso, o Controlador, o Controlador de Pagamentos e/ou o Controlador do Seguro de Viagem que originalmente coletou seus dados pessoais precisará transferir esses dados pessoais para o novo Controlador, Controlador de Pagamentos e/ou Controlador do Seguro de Viagem aplicável. O novo Controlador, Controlador de Pagamentos e/ou Controlador do Seguro de Viagem continuará a tratar seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade e na Subpágina, quando aplicável.

2.5 Fale conosco

Clique aqui para falar com o Controlador, Controlador de Pagamentos, Controlador do Seguro de Viagem ou Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) do Airbnb.

3.TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES DE PAGAMENTOS

3.1 Informações necessárias para o uso dos Serviços de Pagamento

O Controlador de Pagamentos precisa coletar as seguintes informações necessárias para a execução adequada do contrato com você e também para cumprir com a legislação aplicável (como regulamentações contra lavagem de dinheiro). Sem essas informações, você não conseguirá usar os Serviços de Pagamento.

• Informações de pagamento. Quando você usa os Serviços de Pagamento, o Controlador de Pagamentos exige determinadas informações financeiras (como sua conta bancária ou informações de cartão de crédito) para poder processar pagamentos e cumprir a legislação aplicável.
• Verificação de identidade e outras informações. O Controlador de Pagamentos pode exigir informações para verificação de identidade (como imagens de documentos de identificação oficiais, por exemplo, passaporte, RG, CPF ou CNH), outras informações de autenticação (como sua data de nascimento, endereço, endereço de email ou número de telefone) e outras informações necessárias para verificar sua identidade, fornecer-lhe os Serviços de Pagamento e cumprir com a legislação aplicável.

3.2 Como o Controlador de Pagamentos usa os dados pessoais coletados

Podemos usar os dados pessoais como parte dos Serviços de Pagamento para:

• Habilitar ou autorizar terceiros a utilizar os Serviços de Pagamento;
• Detectar e prevenir lavagem de dinheiro, fraude, abuso e incidentes de segurança;
• Realizar investigações de segurança e avaliações de risco;
• Cumprir obrigações legais (tais como regulamentações contra lavagem de dinheiro);
• Aplicar as condições dos Termos de Pagamento e de outras políticas de pagamento;
• Com o seu consentimento, enviar mensagens promocionais, marketing, publicidade e outras informações que possam ser do seu interesse, com base nas suas preferências; e
• Fornecer e melhorar os Serviços de Pagamento.

4. TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES DO SEGURO DE VIAGEM

4.1 Informações necessárias para o Seguro de Viagem

O Controlador do Seguro de Viagem precisa coletar as seguintes informações para as seguintes finalidades. Sem isso, você não poderá adquirir o Seguro de Viagem.

• Informações pré-contratuais. No momento em que você expressa interesse em adquirir o Seguro de Viagem, o Controlador do Seguro de Viagem exige determinadas informações pré-contratuais (como nome, endereço da acomodação, endereço residencial, data de nascimento, idade, endereço de email, número de contato, data de início/fim da viagem, custo da viagem, moeda da transação, número da reserva) para oferecer o Seguro de Viagem a você.
• Informações pós-contratuais. Quando você adquire o Seguro de Viagem, o Controlador do Seguro de Viagem tratará informações sobre seu Seguro de Viagem (como número exclusivo da sua apólice, número da reserva, status das solicitações de cobertura, alterações, reembolsos ou cancelamentos, se houver) para cumprir os Termos do Seguro de Viagem, as obrigações sob a legislação aplicável e as orientações regulamentares.

4.2 Como o Controlador do Seguro de Viagem usa os dados pessoais coletados

Usaremos e compartilharemos seus dados pessoais como parte do Seguro de Viagem para:

• Avaliar a sua elegibilidade para adquirir o Seguro de Viagem (com base nas informações da sua viagem);
• Permitir que o Parceiro do Seguro de Viagem subscreva e administre seu Seguro de Viagem (como solicitações de cobertura e benefícios das apólices);
• Executar e gerenciar nosso contrato com o Parceiro do Seguro de Viagem;
• Executar e fazer cumprir os Termos do Seguro de Viagem, incluindo quaisquer outras apólices do Seguro de Viagem;
• Cumprir obrigações legais (tais como regras de direito do consumidor e contra lavagem de dinheiro); e
• Cumprir as orientações regulamentares (conforme emitidas pela autoridade de supervisão de seguros relevante).

5.BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nós tratamos dados pessoais para os fins descritos na Política de Privacidade, em conformidade com as bases legais estabelecidas abaixo. Para obter mais informações sobre as atividades de tratamento, consulte a seção aplicável da Política de Privacidade.

5.1 Tratamento de informações de pagamentos (seção 3, esta subpágin)

5.2 Tratamento de informações do Seguro de Viagem (Seção 4, esta Subpágina e Seção 4.10 da Política de Privacidade)

5.3 Como usamos as informações que coletamos (Seção 3 da Política de Privacidade)

5.4 Cumprimento da lei, resposta a solicitações legais, prevenção de danos e proteção dos nossos direitos (Seção 4.5 da Política de Privacidade)

Conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade, somos obrigados a cumprir determinadas leis fiscais. Na União Europeia, a seguinte legislação fiscal é relevante no contexto do tratamento de dados realizado pelo Airbnb:

6.SEUS DIREITOS

Você se beneficia de direitos de acordo com a lei aplicável. Embora alguns destes direitos se apliquem de um modo geral, certos direitos aplicam-se apenas em certos casos limitados. Podemos pedir que você confirme sua identidade e sua solicitação antes de tomar qualquer providência com relação a ela. Clique aqui para saber mais sobre solicitações de direitos do titular de dados e sobre como enviar uma solicitação.

6.1 Acesso e portabilidade de dados

Você tem o direito de solicitar certas cópias de seus dados pessoais mantidos por nós. Em alguns casos, você também tem o direito de solicitar cópias de dados pessoais que você nos forneceu em um formato estruturado, comumente usado e legível eletronicamente, e/ou solicitar que enviemos essas informações a outro provedor de serviços (quando tecnicamente viável).

6.2 Retificação

Você tem o direito de nos pedir para corrigir dados pessoais incorretos ou incompletos a seu respeito (e que você não pode alterar por conta própria na sua conta do Airbnb).

6.3 Exclusão

De modo geral, retemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para a execução do contrato entre nós e você, para cumprir nossas obrigações legais e conforme for permitido pela lei aplicável.

Você tem o direito de nos pedir para excluir seus dados pessoais, respeitados certos limites e restrições. Leve em conta que se você solicitar a exclusão de seus dados pessoais:

• Podemos reter alguns dados pessoais conforme for necessário para nossos legítimos interesses comerciais, como prevenção de lavagem de dinheiro, detecção e prevenção de fraudes e melhorias de segurança. Por exemplo, se suspendermos uma conta do Airbnb por motivos de fraude ou segurança, poderemos reter certas informações da conta em questão para evitar que aquele Membro abra uma nova conta no futuro.
• Podemos reter e usar seus dados pessoais na medida necessária para cumprir nossas obrigações legais. Por exemplo, o Airbnb e o Airbnb Payments podem reter algunss de seus dados para cumprir obrigações relacionadas a impostos, relatórios legais e auditorias.
• As informações que você compartilhou com outras pessoas (por exemplo, avaliações e publicações em fóruns) podem continuar visíveis publicamente no Airbnb, mesmo depois que sua conta do Airbnb for cancelada.
• Como mantemos o Airbnb de forma a evitar perda e destruição acidental ou maliciosa, cópias residuais de seus dados pessoais poderão permanecer em nossos sistemas de backup por um período de tempo limitado.

6.4 Revogação de consentimento

Se estivermos tratando seus dados pessoais com base em seu consentimento, você poderá revogar seu consentimento a qualquer momento alterando as configurações da sua conta ou enviando uma comunicação para o Airbnb especificando qual consentimento você está revogando. Por favor, tenha em mente que a revogação do seu consentimento não afeta a legalidade de quaisquer atividades de tratamento com base em tal consentimento antes da sua revogação.

6.5 Restrição de tratamento

Você tem o direito de limitar as maneiras como usamos seus dados pessoais, em particular quando (i) você contestar a exatidão dos seus dados pessoais; (ii) o tratamento é ilegal e você se opõe à eliminação dos seus dados pessoais; (iii) não precisamos mais dos seus dados pessoais para fins de tratamento, mas você exige os dados pessoais para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais; ou (iv) você se opôs ao tratamento de acordo com a Seção 5.6 (abaixo) e aguarda enquanto é verificado se o Airbnb não possui motivos legítimos que prevalecem sobre os seus.

6.6 Objeção ao tratamento

Você tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais com base em motivos específicos que justifiquem sua solicitação se esse tratamento for para marketing direto, ou com base em legítimo interesse ou interesse público. Se você se opuser ao tratamento com base em legítimo interesse ou interesse público, não trataremos mais seus dados pessoais para essas finalidades, a menos que possamos demonstrar motivos legítimos convincentes para tal tratamento ou que o tratamento seja de alguma forma necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais.

Você pode solicitar, a qualquer momento, que o Airbnb pare de tratar seus dados pessoais para fins de marketing direto, enviando um email para opt-out@airbnb.com.

6.7 Apresentação de queixas

Você tem o direito de apresentar queixas sobre nossas atividades de tratamento de dados apresentando uma reclamação ao nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, que pode ser contatado através da seção "Fale Conosco" acima, à sua autoridade de supervisão local ou à nossa autoridade de supervisão principal, a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda.

7. RETENÇÃO

Nós retemos dados pessoais pelo tempo que for necessário ou permitido à luz das finalidades para as quais foram obtidas e em conformidade com a legislação aplicável. Os critérios utilizados para determinar nossos períodos de retenção incluem:

• o período de tempo em que temos um relacionamento contínuo com você e lhe fornecemos o Airbnb, seja como Hóspede ou Anfitrião (por exemplo, pelo tempo que você tiver uma conta conosco ou continuar usando o Airbnb);
• se existe uma obrigação legal à qual estamos sujeitos (por exemplo, algumas leis, como requerimentos de leis contra a lavagem de dinheiro) e que exige que mantenhamos registros das suas transações por um determinado período antes de podermos excluí-las; e/ou
• se a retenção é aconselhável à luz de nossa posição legal ou para proteger a segurança de indivíduos (como em relação a prazos de prescrição aplicáveis, litígios ou investigações regulatórias).

8. OPERAÇÕES GLOBAIS E TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Para facilitar nossas operações globais, o Airbnb e o Airbnb Payments podem transferir, armazenar e tratar seus dados dentro do nosso grupo empresarial, parceiros e provedores de serviços localizados na Europa, Índia, Ásia-Pacífico, América do Norte e América do Sul. As leis nesses locais podem diferir das leis aplicáveis ao seu país de residência. Em determinadas circunstâncias, tribunais, órgãos policiais, agências reguladoras ou autoridades de segurança desses outros países podem ter direito a acessar seus dados pessoais.

Alguns destes países estão sujeitos a uma decisão de adequação da Comissão Europeia, como Japão, Nova Zelândia, Suíça, Reino Unido, Canadá e Israel. Para os outros países, foram adotadas medidas de acordo com a lei de proteção de dados aplicável, como a inserção de cláusulas contratuais padrão dentro do Airbnb ou junto a terceiros relevantes para proteger esses dados pessoais.

8.1 Outros meios para garantir um nível adequado de proteção de dados

Se o Airbnb Ireland for o Controlador e seus dados forem compartilhadas com afiliadas corporativas ou provedores de serviços terceirizados fora do EEE, antes de fazê-lo, nós estabeleceremos os meios necessários para garantir um nível adequado de proteção de dados. Tais meios necessários poderão ser, dentre outros, uma decisão de adequação da Comissão Europeia, confirmando um nível adequado de proteção de dados no respectivo país não membro do EEE, ou um acordo com base nas Cláusulas Modelo da UE (um conjunto de cláusulas emitidas pela Comissão Europeia). Forneceremos mais informações sobre os meios para garantir um nível adequado de proteção de dados, como uma cópia das Cláusulas Modelo da UE, mediante solicitação.

Anexo 1:

* O Airbnb Payments UK é responsável por todos os Serviços de Pagamentos anteriores a 9 de janeiro de 2019.

** O Airbnb Payments UK é responsável por todos os Serviços de Pagamentos anteriores a 20 de abril de 2020. De 20 de abril de 2020 a 1º de abril de 2022, o Airbnb Pagamentos Brasil Ltda é responsável por todos os Serviços de Pagamento, exceto em relação à: (i) reserva de Serviços de Anfitrião localizados fora do Brasil quando o Anfitrião residir fora do Brasil e pagar em moeda estrangeira, ou (ii) oferta de qualquer Serviço de Anfitrião localizado fora do Brasil, quando o Hóspede que reservar o serviço residir fora do Brasil e pagar em moeda estrangeira. Para essas atividades, o Airbnb Payments UK permanecerá responsável até 1º de abril de 2022. Após 1º de abril de 2022, o Airbnb Plataforma Digital Ltda será responsável por todas as atividades realizadas por um Hóspede ou Anfitrião que reside no Brasil.

***Exceto para a Suíça, o Airbnb Payments UK é responsável pelos Serviços de Pagamentos anteriores a 10 de maio de 2020.

****No Espaço Econômico Europeu (EEE), o Seguro de Viagem é oferecido pela Aon Iberia Correduria de Seguros y Reaseguros, S.A.U ("Aon Espanha"). O Airbnb Marketing Services S.L.U., uma empresa com sede em 2-4 Carrer de Casanova, Plant 9, Barcelona, C.P. 08011, Espanha, ajuda a AON Espanha e atua como um "colaborador externo" conforme o art. 137 da Lei Espanhola de Distribuição de Seguros. O colaborador externo não está envolvido em atividades de distribuição aos clientes, mas: (1) ajuda a Aon a entender as necessidades de potenciais Hóspedes do Airbnb que poderiam adquirir o Seguro de Viagem e seus riscos abstratos; e (2) ajuda a Aon no oferecimento do programa de Seguro de Viagem para Hóspedes do Airbnb. No Reino Unido, o Seguro de Viagem é oferecido pelo Airbnb UK Services Limited ("Airbnb UK") como um representante nomeado da Aon UK Limited ("Aon UK"). A Europ Assistance S.A., Filial Irlandesa, cuja sede está localizada em Central Quay, Ground Floor, Block B, Riverside IV, Sir John Rogerson 's Quay, Dublin 2, Irlanda, é a subscritora do seu Seguro de Viagem. A Aon Espanha, Aon UK e Europ Assistance S.A. são Parceiros do Seguro de Viagem. Os controladores e parceiros do Seguro de Viagem são controladores independentes dos seus dados pessoais e cada um trata seus dados pessoais para diferentes finalidades. Consulte os Termos do Seguro de Viagem para saber mais detalhes, incluindo informações sobre as políticas de privacidade dos Parceiros do Seguro de Viagem.

(-) Para fins da nossa Política de Privacidade, China se refere à República Popular da China e não inclui Hong Kong, Macau e Taiwan.

(+) Se você reservar ou oferecer um hotel ou acomodação tradicional e o Airbnb Travel, LLC for identificado como a entidade contratante, o Airbnb Ireland UC e o Airbnb Travel, LLC atuarão como controladores conjuntos. Se você reservar uma estadia de longa duração nos EUA e o Airbnb Stays, Inc. for a entidade contratante, o Airbnb Ireland UC e o Airbnb Stays Inc. atuarão como controladores conjuntos. Fale com o Airbnb Travel, LLC e Airbnb Stays, Inc. escrevendo para 888 Brannan St., San Francisco, CA 94103, United States. Se você usar o Airbnb para reservar ou hospedar uma estadia beneficente relacionada aos programas do Airbnb.org ou para fazer uma doação para o Airbnb.org, o Airbnb Ireland/Airbnb Global Services Limited e o Airbnb.org serão os controladores conjuntos para os fins dessas transações.