Rhode Island

Ao decidir se tornar um anfitrião do Airbnb, é importante que você entenda as leis da sua cidade. Enquanto plataforma e mercado, nós não oferecemos aconselhamento jurídico, mas reunimos alguns links úteis para ajudar você a entender melhor as leis e os regulamentos de Rhode Island. Esta lista não está completa, mas pode servir de orientação inicial para que você fique a par das leis locais. Continuaremos atualizando essas informações à medida que tivermos mais detalhes. Em caso de dúvidas, você pode acessar o site do Departamento de Regulamentos Comerciais do estado de Rhode Island, ler as Perguntas Frequentes, entrar em contato diretamente com o órgão responsável ou conversar com um advogado local.

Regulamentos de aluguel de curta duração

Todos os anfitriões em Rhode Island são obrigados a registrar a unidade (ou unidades) de aluguel de curta duração no Departamento de Regulamentos Comerciais até 1º de janeiro de 2023. Alguns tipos de anúncios estão isentos de registro como aluguéis de curta duração:

• Hotéis regulares ou de estrada
• Anúncios de estadias de longa duração (reservas de 30 noites ou mais)

Etapa 1: registrar sua unidade (unidades) de aluguel de curta duração

Para registrar sua unidade (ou unidades) de aluguel de curta duração, acesse o site do Departamento de Regulamentos Comerciais do estado de Rhode Island. O processo de inscrição pode ser feito online, e o pedido é processado assim que enviado. Há uma taxa de US$ 50 para se registrar. Recomendamos que você se registre o quanto antes.

Etapa 2: adicionar o número de registro ao anúncio

Como último passo, você precisará adicionar seu número do registro para finalizar seu registro com o Departamento de Regulamentos Comerciais de Rhode Island.

Não registrar sua unidade (ou unidades) de aluguel de curta duração pode resultar em multas de;

• US$ 250 nos primeiros 30 dias de não conformidade
• US$ 500 por entre 31 e 60 dias de não conformidade
• US$ 1.000 por mais de 60 dias de não conformidade

Como renovar seu registro

Seu registro é válido por dois anos a partir da data de emissão ou renovação.

Outros contratos e regras

Como anfitrião, você precisa entender e cumprir outros contratos ou regras que o vinculam, tais como contratos de locação, regras de conselho de condomínio ou de cooperativa, regras de associações de moradores ou outras regras estabelecidas pelas organizações de locatários. Você pode saber mais entrando em contato com a autoridade de habitação (como um conselho comunitário) ou o proprietário. Seu contrato de locação (ou outros contratos) também pode ter informações específicas.

Nosso compromisso com a comunidade

Estamos empenhados em trabalhar com autoridades locais para ajudá-los a entender como o Airbnb beneficia nossa comunidade. Sempre que for necessário, continuaremos a defender as mudanças que permitirem que pessoas comuns aluguem suas próprias casas.