Contrato de Reserva do Hóspede da Luxury Retreats

Última atualização: 25 de abril de 2018

Estes são os termos e condições do contrato de reserva ("Contrato") entre você e a Luxury Retreats ("LR") para sua estadia em uma propriedade anunciada na Plataforma LR ("Propriedade"). Confira a Seção 10 para mais informações sobre a entidade LR contratante.

1. Sua reserva

1.1. A reserva confirmada é uma permissão limitada que o Anfitrião concede a você para entrar, ocupar e usar a Propriedade durante o período da sua estadia. Um email de confirmação com a localização e as datas da sua estadia será enviado ao endereço de email fornecido por você. Se tiver algum problema em relação à Propriedade durante a estadia, notifique imediatamente um representante de atendimento ao cliente da Luxury Retreats ("Designer de Viagens") e o gerente da propriedade no local, se houver. A Luxury Retreats não analisará reclamações feitas depois que você já tiver saído da Propriedade.

1.2. Com relação a sua reserva, você pode receber a oferta de determinados serviços através da Plataforma ou de um Designer de Viagens, como equipamentos (carrinhos de bebê, berços, bicicletas, entre outros) e experiências para aprimorar sua estadia na Propriedade ("Serviços Adicionais aos Hóspedes"). Você não tem nenhuma obrigação de reservar os Serviços Adicionais aos Hóspedes. Você autoriza a Luxury Retreats e suas Afiliadas a reservarem em seu nome todos os Serviços Adicionais aos Hóspedes que você solicitar. Além disso, está ciente que pode retirar essa autorização a qualquer momento por escrito. Os prestadores de Serviços Adicionais aos Hóspedes são contratados independentes e não são agentes, representantes ou funcionários da Luxury Retreats ou suas Afiliadas.

1.3. A Política de Reembolso do Hóspede da Luxury Retreats, a Política de Cancelamento aplicável e quaisquer outros termos e condições relativos à Propriedade que foram apresentados a você antes da reserva, incluindo, entre outros, taxas, informações da vila, regras e impostos, são incorporados por referência neste Contrato.

2. Pagamentos e depósito de segurança

2.1. Todas as taxas aplicáveis relativas à reserva da Propriedade, incluindo taxas de hospedagem, taxas de serviço, taxas de hospitalidade, os impostos aplicáveis e as taxas presentes nas regras e detalhes da reserva da vila (coletivamente, "Taxas") são apresentadas antes da confirmação da reserva, e você aceita essas Taxas quando confirma a reserva. O valor total das Taxas é devido no momento da reserva e será cobrado por meio da forma de pagamento que você autorizou no processo de reserva ("Forma de Pagamento"), salvo especificação em contrário antes da confirmação da reserva e com exceção de quaisquer Taxas de Uso. As "Taxas de Uso" são taxas que o Anfitrião exige para o uso de determinados recursos da Propriedade. Elas serão cobradas ao fim da sua estadia por meio da Forma de Pagamento escolhida por você, salvo acordo em contrário. As tarifas e a aplicabilidade das Taxas de Uso serão apresentadas a você antes da confirmação da reserva.

2.2. Sua Forma de Pagamento atuará como garantia para quaisquer perdas ou danos à Propriedade (incluindo seu conteúdo) durante sua estadia e para quaisquer valores não pagos devidos no âmbito deste Contrato em conexão com sua estadia. Qualquer exigência adicional a respeito do depósito de segurança será apresentado antes da confirmação de reserva da Propriedade. Se for necessário um depósito de segurança, você aceita que a LR e suas Afiliadas usem as informações da sua Forma de Pagamento (por exemplo, as informações do seu cartão de crédito) para fazer uma retenção do depósito no momento da reserva.

2.3. As Taxas mencionadas acima e os termos de depósito de segurança não refletem taxas separadas ou depósitos de segurança que você pode concordar em pagar ao Anfitrião após a reserva, que estarão sujeitas a termos e condições separados entre você e o Anfitrião para tal pagamento.

2.4. Para os Serviços Adicionais aos Hóspedes, as taxas serão apresentadas a você antes da confirmação da reserva do serviço. Você deve consultar cuidadosamente as taxas especificadas pelo provedor de serviços, assim como as taxas e os encargos associados. Todos os valores devidos relativos aos Serviços Adicionais aos Hóspedes são devidos no momento da reserva do serviço e serão cobrados segundo a Forma de Pagamento escolhida por você, salvo indicação em contrário por escrito.

3. Uso da propriedade

Você é responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, regras e regulamentos que possam ser aplicados ao seu uso da Propriedade durante sua estadia, incluindo, sem limitação, como podem se aplicar à residência, terreno, quaisquer veículos, piscinas, equipamentos e instrumentos. Você, e qualquer pessoa que você convidar (ou fornecer acesso) à Propriedade, reconhece e concorda com os seguintes requisitos:

• Você assegurará que a Propriedade e todos os móveis, acessórios e objetos permaneçam na condição e no local em que estavam quando você chegou. Você também seguirá quaisquer guias da casa que o Anfitrião possa apresentar a você na Propriedade.
• Se a Propriedade oferece ou tem mais quartos do que você reservou, o Anfitrião terá o direito, a seu próprio critério, de decidir quais quartos da Propriedade serão disponibilizados a você e quais deverão permanecer sem uso.
• Você não pode conduzir atividade ilegal alguma na Propriedade, bem como qualquer atividade que possa ser razoavelmente considerada como um incômodo para o Anfitrião ou para os ocupantes dos terrenos vizinhos.
• Você não pode exceder o número máximo de hóspedes especificado para a reserva sem a aprovação prévia por escrito do Anfitrião e da LR.
• Festas, casamentos, recepções e outras funções que atraem tráfego adicional ao bairro só são permitidas com a aprovação prévia por escrito do Anfitrião e da LR.
• Qualquer uso de piscina, jacuzzi, praia, equipamentos, veículos, lareiras e/ou outros recursos da Propriedade correm inteiramente por sua conta e risco. Você reconhece que as crianças e todas as pessoas que não sabem nadar devem ser supervisionadas durante todo o tempo.
• Animais de estimação podem ser permitidos com a aprovação prévia por escrito do Anfitrião e da LR.
• Você, a pessoa que reserva a Propriedade, também deve ser um hóspede. Você também deve atender aos requisitos de idade mínima especificados no anúncio, exceto quando exigido por lei. Ao fazer essa reserva, você declara e garante que é um hóspede e que atende a todos os requisitos de idade.
• O Anfitrião pode agendar visitas imobiliárias durante a sua estadia conforme tenha sido indicado nos detalhes e regras de uso da vila apresentados a você antes da confirmação da reserva. Estas visitas estão sujeitas a aviso prévio e a limites razoáveis de duração.
• Você concorda em chegar à Propriedade não antes do horário de check-in e deixar a Propriedade até o horário de checkout apresentado antes da confirmação da reserva, a menos que seja aprovado pelo Anfitrião e pela LR.

4. Cancelamentos, reembolsos e modificações de reserva

4.1. Você pode cancelar uma reserva confirmada a qualquer momento, sujeito às políticas de cancelamento e reembolso apresentadas a você antes da confirmação da reserva, bem como as condições de pagamento aplicáveis. O prazo para receber um reembolso variará de acordo com as regras do sistema de pagamento (por exemplo, Visa, MasterCard, etc.). Recomenda-se que você contrate um seguro de viagem para proteção contra, entre outras coisas, a sua incapacidade de realizar a viagem contemplada por este Contrato.

4.2. Qualquer alteração a uma reserva, incluindo, sem limitação, um aumento ou diminuição no número de hóspedes ou duração da sua estadia, ou exceções às restrições de uso da Propriedade, exige a aprovação prévia do Anfitrião e da LR e está sujeita a quaisquer taxas e condições adicionais que pudermos exigir. Qualquer uso proibido da Propriedade pode resultar na rescisão imediata deste Contrato e desta reserva, de acordo com a Seção 10.6 deste Contrato e com as informações e regras da vila apresentados antes da confirmação da reserva, conforme aplicável.

4.3. A LR tem anúncios para destinos no mundo inteiro, e você é responsável por determinar qual documentação, se houver, (incluindo passaportes e vistos) é necessária para viajar para um destino específico. A LR não declara nem garante que a viagem para esses destinos seja aconselhável ou sem riscos e não é responsável por danos ou prejuízos que possam resultar da viagem a tais destinos. A LR não se responsabiliza por condições meteorológicas ou sazonais, que podem afetar o uso da Propriedade e áreas adjacentes, incluindo, mas não limitado a, praias e estradas. A LR não se responsabiliza pela limitação da intensidade do sinal, ausência e/ou interrupção nos serviços de telecomunicações, incluindo, mas não limitado a, recepção via Internet, telefone, cabo e satélite. Recomendamos a você que consulte as recomendações de viagem governamentais, incluindo alertas, avisos e informes, antes de confirmar a sua reserva.

4.4. Para Serviços Adicionais aos Hóspedes, você deve revisar cuidadosamente a descrição dos serviços antes de reservar para garantir que você (e quaisquer hóspedes adicionais pelos quais esteja reservando) atendam a qualquer idade mínima, proficiência, aptidão ou outros requisitos especificados pelo provedor de serviços. Qualquer modificação, cancelamento ou reembolso está sujeito às políticas do terceiro que fornece o serviço.

5. Danos

5.1. Você é o único responsável por todos os danos, ferimentos, perdas e multas relacionados à ocupação ou uso da Propriedade por você ou por qualquer pessoa que você convidar (ou fornecer acesso) à Propriedade.

5.2. Se o Anfitrião alegar que você danificou a Propriedade ou qualquer bem pessoal ou de outro tipo na Propriedade ou fez com que o Anfitrião incorresse em outras perdas ou multas (por exemplo, por violação das leis locais de ruídos), a LR fará esforços razoáveis para notificar você através do endereço de email que você forneceu e discutir o assunto com você. Se a reclamação de danos, perdas ou multas for considerada válida pela LR a seu exclusivo critério, você concorda que sua Forma de Pagamento poderá ser cobrada a fim de cobrir o depósito de segurança associado à Propriedade, bem como qualquer quantia da reclamação de danos exceder esse depósito de segurança. Se a Propriedade não exigir um depósito de segurança, você concorda que a Forma de Pagamento escolhida por você será debitada no limite do valor da reclamação de danos. O pagamento pode ser cobrado de outra forma, ou quaisquer outros recursos disponíveis para a LR e suas Afiliadas em situações nas quais você seja responsável por uma reclamação de danos.

6. Força maior

Nem a LR Entities nem o Anfitrião serão responsáveis por qualquer inadimplemento ou atraso no desempenho de suas responsabilidades sob o Contrato se e na medida em que tal inadimplemento ou atraso seja causado, direta ou indiretamente, por incêndio, inundação, terremoto, furacão, seca, fenômenos oceânicos, elementos da natureza ou atos de Deus, motins, greves, distúrbios civis, restrições de quarentena, epidemias, pandemias ou qualquer outra causa além do controle razoável de tal parte.

7. Limitação de responsabilidade

7.1. A menos que você resida na UE, você reconhece e concorda que, até o limite máximo permitido por lei, todo o risco decorrente da sua reserva, sua estadia na Propriedade, sua interação com o Anfitrião ou sua participação em qualquer serviço de terceiro permanece com você. A LR Entities não será responsável por quaisquer atrasos, acidentes, perdas, danos ou ferimentos, incluindo, sem limitação, quaisquer danos incidentais, especiais, exemplares ou consequenciais sofridos por você, pelo Anfitrião, quaisquer indivíduos que você convidar (ou fornecer acesso) para a Propriedade, ou qualquer outra pessoa em conexão com ou incidental à reserva ou uso da Propriedade. A LR Entities não se responsabiliza, de forma alguma, pelo gerenciamento ou manutenção da Propriedade ou pelas ações ou falhas da sua propriedade, do Anfitrião ou de terceiros envolvidos em sua estada na Propriedade (incluindo qualquer provedor de Serviços Adicionais aos Hóspedes). O acima exposto aplica-se ou não se a LR foi informada da possibilidade de tal dano e mesmo se um recurso limitado estabelecido neste documento é encontrado para ter falhado em sua finalidade essencial. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, de modo que a limitação pode não se aplicar a você. Se você reside fora dos EUA, isso não afeta a responsabilidade da LR por morte ou danos pessoais decorrentes de sua negligência, nem por declarações fraudulentas, declarações falsas quanto a um assunto fundamental ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável.

7.2. Se você reside na UE, a LR é responsável sob as disposições estatutárias por intenção e negligência grosseira por nós, nossos representantes legais, diretores ou outros agentes indiretos. O mesmo se aplica à assunção de garantias ou a outra responsabilidade estrita, ou no caso de um dano culposo à vida, à integridade física ou à saúde. A LR é responsável por quaisquer violações negligentes de obrigações contratuais essenciais por nós, nossos representantes legais, diretores ou outros agentes indiretos. As obrigações contratuais essenciais são aquelas obrigações da LR em cujo cumprimento você confia regularmente e deve confiar para a execução correta do contrato, mas a quantia deve ser limitada ao dano previsível que ocorre normalmente. Qualquer responsabilidade adicional da LR é excluída.

7.3. Na extensão máxima permitida por lei, em nenhuma circunstância a responsabilidade agregada das Entidades da LR decorrente ou em conexão com este Contrato, e com a reserva e uso da Propriedade, excederá o maior dos valores que você pagou à LR em conexão com a reserva, ou cem dólares americanos (US$ 100).

8. Indenização

8.1 Você concorda em liberar, defender (na opção da LR), indenizar e isentar as Entidades LR em relação a reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, entre outros, honorários legais e contábeis razoáveis que sejam decorrentes ou estejam de alguma maneira relacionados com (i) sua violação deste Contrato, (ii) seu uso indevido da Plataforma ou dos serviços da LR, (iii) sua interação com o Anfitrião ou terceiros, sua estadia em uma Propriedade ou participação ou uso de serviços ou produtos/equipamentos de propriedade ou facilitados pelo Anfitrião ou por um terceiro, incluindo, entre outros, ferimentos, perdas ou danos (sejam compensatórios, diretos, incidentais, consequenciais ou outros) de qualquer tipo que surjam em conexão com ou como resultado de tal interação, estadia, participação ou uso, ou (iv) sua violação de leis, regulamentos, acordos privados ou direitos de terceiros.

9. Acordo de Arbitragem e Resolução de Litígios

9.1. Você e a LR concordam em usar esforços comercialmente razoáveis e de boa fé para resolver prontamente quaisquer disputas relacionadas a este Contrato antes de iniciar uma arbitragem ou litígio.

9.2. Se você (i) reside nos Estados Unidos ou (ii) não reside nos Estados Unidos, mas apresenta uma reclamação contra a LR nos Estados Unidos, os seguintes termos se aplicam ("Acordo de Arbitragem"): Você e a LR concordam mutuamente que qualquer controvérsia ou reclamação advinda de ou relacionados a este Contrato, ou a violação do mesmo (exceto na medida em que a disputa se refira à violação de direitos de propriedade intelectual ou qualquer reclamação que busque medida cautelar de emergência com base em circunstâncias prementes) será resolvida por arbitragem administrada pela Associação Americana de Arbitragem em conformidade com as Regras de Arbitragem Comercial e julgamento sobre a sentença proferida pelo(s) árbitro(s) pode(m) ser apresentada(s) em qualquer tribunal que tenha jurisdição. Se houver uma disputa sobre se este acordo de arbitragem pode ser aplicado ou se aplica à nossa disputa, você e a LR concordam que o árbitro decidirá essa questão.

9.3. Se você residir nos Estados Unidos, este Contrato será interpretado de acordo com as leis do Estado da Califórnia e dos Estados Unidos, sem considerar as disposições de conflito de leis. Os processos judiciais instaurados nos EUA (exceto as ações de pequenas causas) que são excluídos deste Acordo de Arbitragem devem ser levados ao tribunal estadual ou federal em São Francisco, na Califórnia, a menos que ambas as Partes concordem em algum outro local. Você e a LR concordam com o local e a jurisdição pessoal em São Francisco, Califórnia.

9.4. Se você reside fora dos Estados Unidos, este Contrato será interpretado de acordo com a lei irlandesa. A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG) está excluída. A eleição do foro não afeta seus direitos como consumidor de acordo com os regulamentos de proteção ao consumidor de seu país de residência. Se você está agindo como consumidor, concorda em se submeter à jurisdição não exclusiva dos tribunais irlandeses. Os procedimentos judiciais que você puder realizar contra a LR decorrentes ou relacionados a este Contrato só poderão ser levados a um tribunal localizado na Irlanda ou a um tribunal com jurisdição em seu local de residência. Se a LR desejar fazer valer qualquer um dos seus direitos contra você como consumidor, podemos fazê-lo apenas nos tribunais da jurisdição em que você é residente. Se você atua como uma empresa, concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais irlandeses.

9.5. As Partes reconhecem e concordam que cada uma delas renuncia ao direito de um julgamento por júri em todos os casos de litígios que puderem ser resolvidos por arbitragem.

9.6. As Partes reconhecem e concordam que cada uma delas está renunciando ao direito de participar como demandante ou membro de ação coletiva em qualquer suposto processo coletivo, arbitragens coletivas, ações particulares do procurador-geral ou outro procedimento representativo em relação a todas as disputas surgidas sob este Contrato. Além disso, a menos que ambas as Partes concordem de outra forma por escrito, o árbitro não pode consolidar a reclamação de mais de uma das Partes e não pode de outra maneira presidir nenhuma forma de processos de classe ou representativos.

10. Termos gerais

10.1. Como utilizado neste Contrato, os termos definidos a seguir se aplicam:

• "Luxury Retreats", "LR", "nós", "nos" ou "nosso" significa (a) Luxury Retreats International ULC se a Propriedade for localizada no Canadá ou em Barbados; (b) SVV SXM se a Propriedade estiver localizada em St. Martin e (c) Luxury Retreats Management Inc. se a Propriedade for localizada fora do Canadá, de Barbados e St. Martin.
• "Anfitrião" significa Anfitrião e/ou indivíduo ou entidade autorizada a agir em nome do Anfitrião (por exemplo, empresa de gerenciamento de propriedade) da Propriedade.
• "Parte" significa a LR e você individualmente, e ambos podem ser referidos como "Partes".
• "Afiliada" significa qualquer entidade presente ou futura controlando, controlada por, ou sob controle comum com uma Parte.
• "Entidades da LR" significa a LR e suas Afiliadas, e cada um de seus acionistas, diretores, funcionários, agentes e representantes, individual e coletivamente.
• "Plataforma" significa (i) websites, incluindo quaisquer subdomínios deles, e quaisquer outros websites, (ii) aplicativos para dispositivos móveis, tablets e outros dispositivos inteligentes, e (iii) interfaces de programas aplicativos e todos os serviços associados operados pela LR.

10.2. A menos que especificado de outra forma, os avisos sob este Contrato deverão ser entregues: (a) à LR em 5530 St. Patrick, Suite 2210, Montreal, Quebec, Canadá H4E1A8, À atenção de: Legal; (b) para você via email, uma notificação de Plataforma ou serviço de mensagens. Para avisos feitos a hóspedes que residam fora da Alemanha e da França, a data de recebimento será considerada a data na qual a LR transmite a notificação.

10.3. A LR está autorizada a agir em nome do Anfitrião para facilitar as reservas de hóspedes para a Propriedade. Após o recebimento de uma confirmação de reserva da LR, um contrato é formado entre você e o Anfitrião, sujeito a quaisquer termos e condições adicionais que o Anfitrião aplicar, incluindo, sem limitação, a política de cancelamento aplicável e as regras e restrições especificadas no anúncio. O Anfitrião pode exigir que você celebre contratos adicionais diretamente, como isenções de responsabilidade adicionais, contratos de depósito de garantia e contratos de serviços e equipamentos adicionais oferecidos pelo Anfitrião, que estarão sujeitos aos termos e condições separados estabelecidos entre você e o Anfitrião. A LR e suas afiliadas não têm controle sobre a Propriedade e não são responsáveis por sua condição. Você reconhece que o Anfitrião é responsável pela Propriedade e pela exatidão das informações da propriedade no anúncio. Nenhuma joint venture, parceria, emprego ou relação de agência existe entre você e a LR como resultado deste Contrato ou do seu uso da Plataforma. Você reconhece que a LR pode receber e processar seus dados pessoais de acordo com a Política de Privacidade dela disponível em www.luxuryretreats.com.

10.4. Se qualquer cláusula deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, tal cláusula será cancelada e não afetará a validade e a aplicabilidade das demais cláusulas. Caso haja qualquer conflito entre os termos deste Contrato e os termos que regem o uso da Plataforma, os termos que regem o uso da Plataforma prevalecerão. Este Contrato, incluindo todos os termos e condições incorporados por referência, constitui o acordo integral das Partes em relação ao assunto em questão e substitui todos os acordos, propostas ou representações anteriores e contemporâneas, escritas ou verbais, relativas ao objeto em questão.

10.5. Para todos os fins e exceto conforme exigido por lei, esta versão em inglês do Contrato será a original, o instrumento que rege e o entendimento das partes. No caso de qualquer conflito entre esta versão em inglês do Contrato e qualquer tradução subsequente para qualquer outro idioma, a versão em inglês deverá reger e controlar.

10.6. A LR poderá rescindir este Contrato e cancelar quaisquer reservas pendentes ou confirmadas por conveniência a qualquer momento, mediante aviso prévio de trinta (30) dias via email para o seu endereço de email registrado. A LR pode imediatamente, sem aviso prévio, rescindir este Contrato e cancelar qualquer reserva confirmada ou pendente (incluindo, sem limitação, durante a sua estadia) se (i) você violou substancialmente suas obrigações sob este Contrato, (ii) violou as leis, regulamentos ou direitos de terceiros aplicáveis, ou (iii) a LR acreditar de boa fé que tal ação é razoavelmente necessária para proteger a segurança pessoal ou a propriedade da LR, Anfitriões ou outros terceiros. Qualquer termo ou condição que por sua natureza seja claramente intencionado para sobreviver à expiração ou rescisão deste Contrato, deverá sobreviver a qualquer expiração ou rescisão deste Contrato, incluindo, sem limitação, Indenização, Limitação de Responsabilidade e Resolução de Litígios.

10.7. Você não pode ceder, transferir ou delegar este Contrato e seus direitos e obrigações aqui, sem o consentimento prévio por escrito da LR. A LR pode, sem restrição, ceder, transferir ou delegar este Contrato e quaisquer direitos e obrigações aqui, a seu exclusivo critério, com 30 dias de aviso prévio.