Como preencher o Formulário W-8BEN

Formulário W-8BEN (substituto): certificado de status de estrangeiro do beneficiário para retenção e declaração de impostos dos Estados Unidos (pessoas físicas)

O Airbnb usa a versão simplificada "substituta" de um formulário W-8BEN do IRS para verificar o status fiscal estrangeiro de pessoas físicas que não são residentes dos EUA que hospedam e não têm nenhuma acomodação nos EUA. Indivíduos que não são residentes dos EUA, que hospedam e têm acomodações nos EUA geralmente fornecem o formulário W-8ECI. Os residentes fiscais dos EUA devem fornecer o formulário W-9, independentemente de onde suas acomodações anunciadas estão localizadas. Antes de preencher seus formulários substitutos W-8BEN, recomendamos consultar um contador independente sobre qual formulário do IRS (W-8BEN, W-8ECI, W-9, W-8BEN-E) é correto para o seu caso. No entanto, em geral:

• Se você é uma pessoa física não residente dos EUA e não recebe nenhum pagamento por uma acomodação localizada nos EUA, preencha o formulário W-8BEN para certificar seu status de estrangeiro. Suas informações só serão declaradas ao IRS se você receber pagamentos por acomodações nos EUA.
  

• Se você não é uma empresa, parceria ou truste dos EUA e não recebe nenhum pagamento por uma acomodação localizada nos EUA, preencha os formulários W-8BEN-E. Entre em contato conosco para obter mais informações.

• Se você não é um indivíduo ou entidade dos EUA e recebe quaisquer pagamentos por uma acomodação localizada nos EUA, preencha o formulário W-8ECI. É necessário ter um número de identificação fiscal dos EUA para enviar este formulário. Saiba mais nas instruções para preencher o W-8ECI. O envio de um W-8BEN associado a uma acomodação nos EUA resulta em uma retenção de imposto de 30% sobre a parte da sua renda como anfitrião associada à sua acomodação nos EUA.

• Se você é uma pessoa dos EUA, consulte a solicitação de formulário W-9 para identificação e certificação do número de contribuinte.

Se você não tiver certeza de qual formulário de imposto se aplica a você, recomendamos que consulte um contador. O Airbnb não pode fornecer consultoria tributária.

É importante ressaltar que nem todo indivíduo que não é residente nos EUA e hospeda receberá a solicitação para fornecer os formulários W-8BEN ou W-8ECI. De modo geral, o Airbnb solicitará esses formulários de indivíduos que não são residentes nos EUA, hospedam e apresentam indícios de que têm status fiscal dos EUA, incluindo, entre outros:

• Ter uma ou mais acomodações nos EUA (aplicável a donos de anúncio)
• Direcionar o Airbnb a fazer um pagamento em uma conta bancária nos EUA
• Fornecer ao Airbnb um número de telefone dos EUA para contato
• Fornecer ao Airbnb o endereço de uma residência ou endereço para correspondência nos EUA
• Outros indícios de status associado aos EUA (por exemplo, envio de identificação emitida pelo governo dos EUA)

Todos os residentes fiscais dos EUA que hospedam devem fornecer um formulário W-9, independentemente de onde sua acomodação está localizada.

Campos do Formulário W-8BEN (substituto)

Identificação do beneficiário titular

Nome civil do contribuinte

Insira seu nome civil completo.

Nacionalidade

Digite o país da sua cidadania.

• Se você é cidadão americano, não preencha este formulário. Em vez disso, preencha um Formulário W-9.
• Se você tem dupla cidadania, insira o país onde você é cidadão e residente fiscal quando preencher este formulário. Se você não é residente em nenhum país em que tenha cidadania, insira seu país de residência fiscal mais recente.

Número de identificação do contribuinte dos EUA (opcional)

Se você possui um Número de Identificação do Contribuinte dos EUA, seja um Número de Seguro Social (Social Security Number — SSN), seja um Número Individual de Identificação do Contribuinte (Individual Taxpayer Identification Number — ITIN), insira-o aqui. Caso não tenha, deixe este campo em branco. Observação: se você possui um número de identificação fiscal dos EUA e tiver acomodações/experiências nos EUA, consulte um contador para garantir que o Formulário W-8BEN seja o correto para você.

Número de identificação do contribuinte estrangeiro (opcional)

Insira o número de identificação do contribuinte estrangeiro emitido pelo seu país de residência fiscal. Caso não tenha, você pode dar uma explicação (por exemplo: se é residente fiscal em uma jurisdição que não emite documentos de identificação de contribuinte, você pode escrever que "Não é exigido por lei").

Endereço de residência permanente

Seu endereço de residência permanente é o endereço no país onde você afirma ser residente para fins de imposto de renda.

• Não use uma caixa postal ou endereço de terceiros.
• Este endereço geralmente NÃO deve ser nos EUA. Se for, será necessário fornecer uma documentação adicional.

Endereço postal

Se o seu endereço postal for diferente do seu endereço permanente, desmarque a caixa e forneça um endereço postal para receber seu formulário fiscal. É para este endereço que enviaremos suas informações fiscais de final de ano para declaração de imposto de renda, se aplicável. Assim como o endereço de residência permanente, seu endereço postal, via de regra, não deve ser nos EUA. Se for, será necessário fornecer uma documentação adicional.

Certificação

Assinatura/data

Digitar seu nome é como uma assinatura e confirma que você tem capacidade para assinar pela pessoa/entidade identificada neste formulário