O que é um animal de assistência?
No Airbnb, um animal de assistência é caracterizado por qualquer um dos termos a seguir:
Cão-guia: é um cão treinado individualmente para trabalhar ou executar tarefas para benefício de um indivíduo com algum tipo de deficiência, incluindo deficiências físicas, sensoriais, psiquiátricas, intelectuais ou mentais. Esses animais são, por vezes, conhecidos como cães-guia, animais ajudantes, animais de serviço ou animais de suporte. Confira abaixo alguns exemplos das tarefas que um animal de serviço pode executar, dentre outras:
- Ajudar indivíduos cegos ou com deficiência visual a se locomoverem, além de outras atividades
- Alertar indivíduos surdos ou com deficiência auditiva sobre a presença de pessoas ou sons
- Oferecer proteção não violenta ou serviço de resgate
- Puxar uma cadeira de rodas
- Auxiliar um indivíduo durante uma convulsão
- Alertar indivíduos para a presença de elementos causadores de alergia
- Buscar itens como medicamentos ou o telefone
- Fornecer suporte físico e assistência com equilíbrio e estabilidade para indivíduos com deficiência motora
- Ajudar pessoas com deficiência psiquiátrica e neurológica ao prevenir ou interromper comportamentos impulsivos ou destrutivos
Animal de suporte emocional: a definição do Airbnb para animais de assistência inclui animais de suporte emocional. São animais usados como parte de um tratamento médico e/ou de uma terapia para auxiliar indivíduos em tarefas diárias corriqueiras, mas não se limitam a um tipo específico de animal e não exigem treinamento para ajudar um indivíduo em uma tarefa específica. Esses animais são, por vezes, conhecidos como animais de conforto ou animais terapêuticos.
Os anfitriões são obrigados a aceitar animais de assistência?
De forma geral, sim, a não ser que o animal represente uma ameaça à saúde ou segurança (veja abaixo). No Airbnb, reconhecemos que animais de assistência não são o mesmo que animais de estimação e desempenham funções cruciais para seus donos. Como mencionado em nossa Política de Não Discriminação, os anfitriões devem acomodar, de bom senso, reservas em que um animal de assistência possa estar presente, mesmo que o anúncio/regras da casa tenha a restrição de “Animais não permitidos”.
Quando um anfitrião pode pedir ao hóspede que retire o animal de assistência?
Um anfitrião pode pedir a um hóspede que retire um animal de assistência se:
- O animal estiver descontrolado, e o responsável pelo animal não fizer nada para controlá-lo
- O animal não for treinado para fazer suas necessidades no local apropriado
Em qualquer um desses cenários, o anfitrião ainda precisará dar a oportunidade ao hóspede de usar as dependências sem o animal, se o hóspede assim decidir. Lembre-se de que, dada à sua função de prestar serviços e/ou oferecer suporte emocional, animais de assistência não devem ser deixados sozinhos em uma acomodação.
Os hóspedes devem informar que levarão um animal de assistência antes de fazer uma reserva?
Não. Os hóspedes não são obrigados a informar que levarão animais de assistência antes de reservarem, mas sempre aconselhamos uma comunicação transparente para assegurar uma experiência mais tranquila a todos.
O anfitrião pode cobrar uma taxa adicional ou aumentar o valor da taxa de limpeza para acomodar o animal de assistência?
Não. De acordo com a Política de Não Discriminação do Airbnb, os anfitriões não podem cobrar taxas extras para os hóspedes com animais de assistência.
Um anfitrião pode exigir a documentação do animal de assistência?
O Airbnb não exige tal documentação. Nos Estados Unidos, os hóspedes não são obrigados a fornecer documentação para um cão-guia e não há um processo de certificação válido legal para cães-guia. Quando o hóspede indicar que tem um cão-guia, o anfitrião pode perguntar:
- Se o animal de assistência é exigido por conta de uma deficiência
- Que trabalho ou tarefa o animal foi treinado para desempenhar
Se você está viajando para fora dos Estados Unidos, esteja ciente de que as exigências podem ser diferentes. O Airbnb reconhece que algumas jurisdições podem exigir proibição a todos os animais, incluindo animais de assistência, e não exigimos que nossos anfitriões violem as leis locais ou ajam de forma a ficarem expostos a quaisquer ações legais.
Um anfitrião pode exigir uma compensação adicional caso o animal danifique a acomodação além do desgaste esperado de uma hospedagem?
Sim, da mesma forma que um anfitrião tem o direito de reter todo ou parte do depósito de segurança de um hóspede para compensar danos causados pelo hóspede. Mesmo que o anfitrião espere que um animal de assistência seja bem-treinado e que não causará danos, a Garantia ao Anfitrião e o depósito de segurança ainda estarão à disposição do anfitrião no raro evento de um acidente.
E se eu tiver problemas de saúde ou segurança relacionados a animais de assistência?
É importante estar alerta para o fato de que o animal de assistência, seja um cão-guia ou um animal de suporte emocional, desempenha um papel importante na capacidade de viajar desse hóspede. Contudo, se a sua acomodação inclui um espaço compartilhado e um animal de assistência puder criar um risco de saúde ou segurança para você ou outras pessoas (por exemplo, desencadear alergias e/ou a presença de animais que não são capazes de compartilhar espaço com outros animais devido a uma preocupação de segurança), nós não exigiremos que você hospede os viajantes com um animal de assistência. Por favor, seja claro e gentil ao comunicar isso aos hóspedes. Também sugerimos que você inclua informações sobre alergias ou qualquer outra preocupação de segurança relacionadas aos seus animais de estimação em um espaço compartilhado na descrição do seu anúncio, para informar melhor os hóspedes em potencial.
Tive uma reserva recusada por ter um animal de assistência. O que devo fazer?
O Airbnb leva muito a sério todas as denúncias de discriminação em nossa comunidade.
Se você acredita ter sofrido discriminação em nossa plataforma, envie uma denúncia através deste formulário. Forneça detalhes específicos e identifique a pessoa que você acredita ter violado a nossa Política de Não Discriminação. Você também pode sinalizar mensagens ou outros conteúdos que acredita que violem a nossa política. Você encontrará mais informações disponíveis sobre o processo de sinalização aqui.
Investigaremos a situação e possivelmente entraremos em contato com você de novo para solicitar alguma documentação adicional. Também vamos oferecer um suporte prático e personalizado para suas reservas, assegurando que você encontre um lugar para ficar.