Política de Acessibilidade

Nossa comunidade se baseia nos princípios de inclusão, pertencimento e respeito, o que inclui acolher e apoiar pessoas com deficiência. Confira aqui algumas informações para você entender melhor nossa política sobre como receber e apoiar pessoas com deficiência, incluindo aquelas que viajam com animais de serviço ou animais de apoio emocional, usuários com requisitos de acessibilidade mais amplos ou aqueles que solicitam adaptações razoáveis durante a estadia.

Os princípios e regras estabelecidos em nosso Compromisso da Comunidade e nossa Política de Não Discriminação também se aplicam a esta política.

Em algumas jurisdições, requisitos legais podem expandir ou limitar as adaptações razoáveis que um anfitrião deve fornecer a um hóspede além das incluídas nesta política. Nossos Termos de Serviço exigem que os usuários entendam e sigam as leis e regulamentos que se aplicam a eles. Isso significa que anfitriões e hóspedes são individualmente responsáveis por entender e cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Quando esta política fornece mais proteções e não entra em conflito com as leis ou regulamentos aplicáveis, esperamos que os usuários sigam esta política.

Animais de serviço e animais de apoio emocional

Um Animal de Serviço geralmente é um cão treinado especificamente para trabalhar ou executar tarefas para uma pessoa com deficiência. Um Animal de Serviço não é um animal de estimação. Os hóspedes ou participantes geralmente podem ser acompanhados por um animal de serviço durante uma reserva de acomodação, serviço ou experiência no Airbnb, mesmo que as regras proíbam animais de estimação (por exemplo, a política de "animais de estimação não permitidos" em uma acomodação). Confira abaixo mais informações sobre regras específicas para acomodações, serviços e experiências.

Um animal de apoio emocional

é um animal que fornece apoio emocional ou assistência a uma pessoa para ajudar a controlar os sintomas ou efeitos da sua deficiência. Os Animais de Apoio Emocional geralmente são animais domésticos, como cães ou gatos. Ao contrário de um animal de serviço, um animal de apoio emocional não precisa ser treinado para trabalhar ou executar tarefas para uma pessoa com deficiência.

Os anfitriões só podem fazer as seguintes perguntas sobre um animal de serviço ou de apoio emocional de um hóspede ou participante:

• Primeira pergunta: "Você precisa do seu animal por causa de uma deficiência?" O anfitrião não pode pedir ao hóspede para descrever a deficiência.
• Segunda pergunta: "Que trabalho ou tarefa o animal foi treinado para desempenhar?" O anfitrião não pode pedir ao cão para demonstrar o seu trabalho ou tarefa.
• Observação:
  • os hóspedes não são obrigados a fornecer documentação que mostre que seus cães são animais de serviço ou de apoio emocional e os anfitriões não devem solicitar ou exigir essa documentação dos hóspedes.
  • Os hóspedes não precisam divulgar a presença de um animal de serviço antes de fazer a reserva, mas podem optar por divulgar a presença de seu animal de serviço antes do check-in para evitar possíveis confusões.
  • Os anfitriões podem fazer essas perguntas novamente caso o hóspede não as responda.
  • Se o hóspede não responder a essas perguntas, os anfitriões podem tratar a falta de resposta como um "não" às perguntas que não foram respondidas.

Se a resposta à primeira pergunta for "Sim" (ou o hóspede indicar que tem uma deficiência)

• E o hóspede responder à segunda pergunta descrevendo o trabalho ou tarefa que seu cão é treinado para desempenhar para auxiliar com sua deficiência, então o anfitrião deve tratar o cão do hóspede como um animal de serviço.
• Se o hóspede não descrever o trabalho ou tarefa que o animal foi treinado para desempenhar na segunda pergunta, os anfitriões devem tratar o animal do hóspede como um animal de apoio emocional.

Se a resposta à primeira pergunta for "Não", o anfitrião não é obrigado a tratar o animal do hóspede como um animal de serviço ou de apoio emocional de acordo com esta política.

Acomodando hóspedes com animais de serviço ou animais de apoio emocional

Animais de serviço

Quando um hóspede estiver acompanhado de um animal de serviço, os anfitriões não podem fazer o seguinte por causa do animal de serviço do hóspede:

• Recusar uma reserva (a menos que seja aplicada uma isenção concedida pelo Airbnb).
• Cobrar do hóspede taxas adicionais relacionadas à reserva, como taxas de animais de estimação ou taxas de limpeza por pelos de animais.
• Tratar o hóspede de forma diferente do que trataria outro hóspede (por exemplo, impondo regras da casa diferentes).

Para serviços e experiências, quando um participante solicita a companhia de um animal de serviço durante uma experiência ou serviço, os anfitriões devem atender ao pedido, a menos que isso viole a lei aplicável ou restrições fora do controle do anfitrião definidas pelo local do serviço ou experiência, ou não seja razoável nas circunstâncias específicas do serviço ou experiência.

Os hóspedes com um animal de serviço devem seguir estas regras básicas. O animal de serviço não deve:

• Estar fora do controle do hóspede.
• Fazer suas necessidades dentro da acomodação.
• Ser deixado sozinho na acomodação sem aprovação prévia.
• Ser admitido em áreas que o anfitrião indicou serem proibidas ao hóspede.
• Ser levado em espaços compartilhados (ou seja, espaços compartilhados com pessoas que não estão no grupo de viagem do hóspede) sem estar com coleira, guia ou preso (por exemplo, dentro de um restaurante, corredores em um prédio de apartamentos ou uma cozinha ou quintal compartilhado em anúncios de quartos privativos).

Animais de apoio emocional

A menos que seja proibido de outra forma por esta política, quando o hóspede estiver acompanhado de um animal de apoio emocional, o anfitrião pode cobrar taxas normais de animais de estimação, cobrar taxas de limpeza adicionais por pelos de animais de estimação ou recusar a reserva se não aceitar animais de estimação.

Em qualquer local onde a lei aplicável ou esta política exija que os anfitriões aceitem hóspedes com animais de apoio emocional, os anfitriões não podem fazer o seguinte com a justificativa de que o hóspede está viajando com um animal de apoio emocional:

• Recusar uma reserva (a menos que seja aplicada uma isenção concedida pelo Airbnb).
• Cobrar do hóspede taxas adicionais relacionadas à reserva, como taxas de animais de estimação ou taxas de limpeza por pelos de animais.
• Tratar o hóspede de forma diferente do que trataria outro hóspede (por exemplo, impondo regras diferentes).
• Exigir que os hóspedes divulguem a presença de um animal de apoio emocional antes de fazer a reserva, embora os hóspedes possam optar por divulgar a presença de seu animal de apoio emocional antes do check-in para evitar possíveis confusões.
• Tratar o animal de apoio emocional como um animal de estimação.

Quando os anfitriões forem obrigados a aceitar animais de apoio emocional de acordo com esta política¹, o animal de apoio emocional de um hóspede não deve:

• Estar fora do controle do hóspede.
• Fazer suas necessidades dentro da acomodação.
• Ser deixado sozinho na acomodação sem aprovação prévia.
• Ser admitido em áreas que o anfitrião indicou serem proibidas ao hóspede.
• Ser levado em espaços compartilhados (ou seja, espaços compartilhados com pessoas que não estão no grupo de viagem do hóspede) sem estar com coleira, guia ou preso (por exemplo, dentro de um restaurante, corredores em um prédio de apartamentos ou uma cozinha ou quintal compartilhado em anúncios de quartos privativos).

Isenções

Isenção concedida pelo Airbnb: a seu critério e em certas circunstâncias, o Airbnb pode conceder ao anfitrião uma isenção desta política se o anfitrião nos notificar sobre seus motivos de forma proativa. Por exemplo, se a presença de um Animal de Serviço constituir uma ameaça direta à saúde de um anfitrião, se o anfitrião morar nessa acomodação.

• Se você acha que deve receber uma isenção desta política, entre em contato com um membro da nossa equipe e avaliaremos sua elegibilidade.
• Se você receber uma Isenção concedida pelo Airbnb, ressaltamos que ela está vinculada a um anúncio específico e não à sua conta. Pedimos que comunique sua isenção aos hóspedes com clareza e educação. Sugerimos também que inclua as informações dessa isenção na descrição do anúncio para que eventuais hóspedes estejam cientes dessa questão.

Outras adaptações razoáveis

Um hóspede ou participante com requisitos de acessibilidade pode solicitar um ajuste razoável que o ajude a acessar ou aproveitar uma acomodação, serviço ou experiência. Esses ajustes podem ser um pedido de modificação ou ajuste em uma acomodação, serviço, experiência ou regras e práticas relacionadas.

• Incentivamos anfitriões e hóspedes ou participantes a comunicar a necessidade de modificações ou ajustes razoáveis antes da confirmação da reserva.
• Os hóspedes ou participantes devem dar aos anfitriões um tempo razoável para avaliar o pedido de modificação ou ajuste. Geralmente, os hóspedes devem fazer seus pedidos mais de uma semana antes do check-in em uma acomodação.

O que permitimos:

• Os hóspedes e participantes podem pedir modificações ou ajustes razoáveis em uma acomodação, serviço ou experiência que os ajudariam a acessar ou aproveitar a acomodação, serviço ou experiência, se comunicar durante uma reserva ou participar de uma experiência ou serviço.
• Os anfitriões podem propor um ajuste alternativo razoável ao pedido de um cliente.
• Os anfitriões podem recusar pedidos excessivos ou impossíveis, como os que:
  • Representam um risco significativo para a saúde ou segurança do anfitrião ou de outras pessoas.
  • Mudam fundamentalmente a natureza de uma acomodação, serviço ou experiência.
  • Exigem uma modificação estrutural em um edifício ou acomodação que não seja facilmente realizada sem muita dificuldade ou despesa.
  • Exigem que o anfitrião assuma responsabilidades adicionais que causem dificuldades ou despesas significativas.
  • Peçam ao anfitrião que viole leis ou regulamentos aplicáveis.

O que não permitimos:

• Recusar o pedido de modificação ou ajuste de um hóspede ou participante mesmo quando específico, claramente expresso, feito com antecedência e dentro do razoável, sem diálogo ou oferta de alternativa viável.
• Comprometer-se a fornecer uma modificação ou ajuste razoável e deixar de cumprir esse compromisso no momento da reserva.

Considerações adicionais:

• Um anfitrião não será penalizado se a falha em fazer uma modificação ou ajuste razoável tiver ocorrido por razões fora de seu controle ou se o anfitrião tiver demonstrado ao Airbnb por que o pedido é objetivamente excessivo ou impossível.

O que acontece quando o anfitrião ou o hóspede ou participante não cumpre nossas políticas?

Pedimos à nossa comunidade que colabore para tornar o Airbnb o mais acessível possível. O Airbnb pode tomar as medidas cabíveis, incluindo a remoção de anfitriões e clientes da plataforma Airbnb, caso não cumpram nossas políticas.

¹ De acordo com esta política, os anfitriões na Califórnia e em Nova York devem acomodar animais de apoio emocional para reservas de acomodações. Da mesma forma, esta política exige que os anfitriões em Quebec e Ontário aceitem animais de apoio emocional em todas as reservas.