Nossa comunidade se baseia nos princípios de inclusão, pertencimento e respeito, o que inclui acolher e apoiar pessoas com deficiência. Confira aqui algumas informações para você entender melhor nossa política sobre como receber e apoiar pessoas com deficiência, incluindo aquelas que viajam com animais de serviço ou animais de apoio emocional, usuários com requisitos de acessibilidade mais amplos ou aqueles que solicitam adaptações razoáveis durante a estadia.
Os princípios e regras estabelecidos em nosso Compromisso da Comunidade e nossa Política de Não Discriminação também se aplicam a esta política.
Em algumas jurisdições, requisitos legais podem expandir ou limitar as adaptações razoáveis que um anfitrião deve fornecer a um hóspede além das incluídas nesta política. Nossos Termos de Serviço exigem que os usuários entendam e sigam as leis e regulamentos que se aplicam a eles. Isso significa que anfitriões e hóspedes são individualmente responsáveis por entender e cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Quando esta política fornece mais proteções e não entra em conflito com as leis ou regulamentos aplicáveis, esperamos que os usuários sigam esta política.
Um Animal de Serviço geralmente é um cão treinado especificamente para trabalhar ou executar tarefas para uma pessoa com deficiência. Um Animal de Serviço não é um animal de estimação. Os hóspedes ou participantes geralmente podem ser acompanhados por um animal de serviço durante uma reserva de acomodação, serviço ou experiência no Airbnb, mesmo que as regras proíbam animais de estimação (por exemplo, a política de "animais de estimação não permitidos" em uma acomodação). Confira abaixo mais informações sobre regras específicas para acomodações, serviços e experiências.
Um animal de apoio emocional
é um animal que fornece apoio emocional ou assistência a uma pessoa para ajudar a controlar os sintomas ou efeitos da sua deficiência. Os Animais de Apoio Emocional geralmente são animais domésticos, como cães ou gatos. Ao contrário de um animal de serviço, um animal de apoio emocional não precisa ser treinado para trabalhar ou executar tarefas para uma pessoa com deficiência.
Os anfitriões só podem fazer as seguintes perguntas sobre um animal de serviço ou de apoio emocional de um hóspede ou participante:
Se a resposta à primeira pergunta for "Sim" (ou o hóspede indicar que tem uma deficiência)
Se a resposta à primeira pergunta for "Não", o anfitrião não é obrigado a tratar o animal do hóspede como um animal de serviço ou de apoio emocional de acordo com esta política.
Quando um hóspede estiver acompanhado de um animal de serviço, os anfitriões não podem fazer o seguinte por causa do animal de serviço do hóspede:
Para serviços e experiências, quando um participante solicita a companhia de um animal de serviço durante uma experiência ou serviço, os anfitriões devem atender ao pedido, a menos que isso viole a lei aplicável ou restrições fora do controle do anfitrião definidas pelo local do serviço ou experiência, ou não seja razoável nas circunstâncias específicas do serviço ou experiência.
Os hóspedes com um animal de serviço devem seguir estas regras básicas. O animal de serviço não deve:
A menos que seja proibido de outra forma por esta política, quando o hóspede estiver acompanhado de um animal de apoio emocional, o anfitrião pode cobrar taxas normais de animais de estimação, cobrar taxas de limpeza adicionais por pelos de animais de estimação ou recusar a reserva se não aceitar animais de estimação.
Em qualquer local onde a lei aplicável ou esta política exija que os anfitriões aceitem hóspedes com animais de apoio emocional, os anfitriões não podem fazer o seguinte com a justificativa de que o hóspede está viajando com um animal de apoio emocional:
Quando os anfitriões forem obrigados a aceitar animais de apoio emocional de acordo com esta política1, o animal de apoio emocional de um hóspede não deve:
Isenção concedida pelo Airbnb: a seu critério e em certas circunstâncias, o Airbnb pode conceder ao anfitrião uma isenção desta política se o anfitrião nos notificar sobre seus motivos de forma proativa. Por exemplo, se a presença de um Animal de Serviço constituir uma ameaça direta à saúde de um anfitrião, se o anfitrião morar nessa acomodação.
Um hóspede ou participante com requisitos de acessibilidade pode solicitar um ajuste razoável que o ajude a acessar ou aproveitar uma acomodação, serviço ou experiência. Esses ajustes podem ser um pedido de modificação ou ajuste em uma acomodação, serviço, experiência ou regras e práticas relacionadas.
O que permitimos:
O que não permitimos:
Considerações adicionais:
Pedimos à nossa comunidade que colabore para tornar o Airbnb o mais acessível possível. O Airbnb pode tomar as medidas cabíveis, incluindo a remoção de anfitriões e clientes da plataforma Airbnb, caso não cumpram nossas políticas.
1 De acordo com esta política, os anfitriões na Califórnia e em Nova York devem acomodar animais de apoio emocional para reservas de acomodações. Da mesma forma, esta política exige que os anfitriões em Quebec e Ontário aceitem animais de apoio emocional em todas as reservas.