Política de direitos autorais

Notificação de violação de direitos de autor

O Airbnb Plataforma Digital Ltda ("Airbnb") respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os seus usuários façam o mesmo.

Constitui política do Airbnb, em circunstâncias adequadas e a seu critério, desativar e/ou encerrar a conta ou o acesso de usuários que infrinjam repetidamente ou sejam repetidamente acusados de infringir os direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. O Airbnb responderá a reclamações de violações de direitos de autor cometidas através da plataforma Airbnb (a “Plataforma”) e do aplicativo móvel (o "Aplicativo") que forem comunicadas ao Airbnb de acordo com a presente Política.

Se você é titular de direitos de autor ou um representante autorizado a agir em nome de um, por favor comunique uma alegada violação de direitos autorais que ocorra no ou pelo Aplicativo, preenchendo a seguinte Notificação de Alegada Violação de Direitos Autorais e submetendo-a ao Airbnb, conforme instruções abaixo. Ao recebermos a referida notificação nos termos descritos abaixo, o Airbnb adotará as medidas adequadas, a seu critério, incluindo a remoção dos conteúdos denunciados na Plataforma e no Aplicativo.

Notificação de alegada violação de direitos de autor ("Notificação")

1. Identifique o trabalho específico protegido por direitos autorais que alega ter sido violado, ou - caso esta Notificação abranja vários trabalhos – você poderá fornecer uma lista representativa dos trabalhos que alega terem sido violados.
2. Identifique os conteúdos que alega estarem em violação (ou que são objeto da alegada violação) e que devem ser removidos ou cujo acesso deve ser bloqueado, bem como informações suficientes que nos permitam localizar os conteúdos, incluindo, no mínimo, quando aplicável, o URL da hiperlink exibido na Plataforma e no Aplicativo onde se encontram os conteúdos.
3. Forneça o seu endereço postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail.
4. Inclua ambas as declarações seguintes no corpo da Notificação:
• "Declaro que considero, de boa-fé, que a utilização denunciada dos conteúdos protegidos por direitos autorias não é autorizada pelo titular dos direitos, pelo respetivo agente ou pela lei (por exemplo, utilização limitada para fins não comerciais)."
• "Declaro que as informações na presente Notificação estão corretas e, sob as penas da lei, sou titular, ou uma pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos de autor ou de um direito exclusivo abrangido pelos direitos autorais alegadamente violados."
5. Forneça o seu nome completo e a sua assinatura digital ou física.

Envie esta Notificação, com o preenchimento de todos os elementos acima, ao Airbnb: copyright@airbnb.com