As leis locais podem ser diferentes das estaduais para inquilinatos residenciais. Pesquise as leis e regulamentações locais antes de aceitar uma reserva de longa duração.
Na maioria dos estados e localidades dos Estados Unidos, os hóspedes que ficam em uma casa ou apartamento por um mês ou mais (o número exato depende da localidade) podem adquirir alguns direitos de inquilino. Em geral, isso significa que as leis de inquilinato locais podem proteger os hóspedes e que você não pode retirá-los da sua propriedade sem um pedido de despejo emitido por um juiz.
Por exemplo, na Califórnia, em Illinois e em Nova York, um inquilinato pode ser estabelecido após 30 dias consecutivos de ocupação. Alguém que se hospede com você por menos de 30 dias geralmente não tem direitos de inquilino, a não ser que exista um contrato por escrito que ateste o contrário, mas isso funciona de maneira diferente em cada estado.
Situações assim são incrivelmente raras, mas se isso ocorrer, faremos o possível para tentar ajudar você a resolver o problema com seu hóspede. Caso você enfrente essa situação, informe a nossa equipe de atendimento ao cliente disponível 24h o quanto antes, e entraremos em contato com você.
Se você aluga sua acomodação para estadias mensais, considere se deseja que os hóspedes assinem um contrato de locação. Nesse caso, você deve esclarecer esses requisitos em suas Regras da Casa antes de finalizar a reserva. As leis que regem esses assuntos variam bastante de acordo com o local onde você mora. Por isso, entre em contato com um advogado especialista em contratos imobiliários que conheça as leis e regulamentações locais.
Controle de aluguel é um conjunto especial de leis que inclui limites de aumentos de aluguel e restrições de despejo. Algumas leis locais de controle de aluguel podem substituir as leis estaduais. Mesmo que vários estados e municípios não tenham o controle de aluguel, os inquilinos podem ser protegidos por outras leis. Por essas razões, recomendamos que você entre em contato com o Conselho de Aluguéis, o Departamento de Proteção ao Consumidor, a Procuradoria-Geral ou outras agências da sua região para saber mais sobre o controle e a estabilização de aluguel e como essas leis podem afetar suas estadias longas.
Existem estatutos em quase todas as localidades que permitem que o proprietário use procedimentos sumários para despejar inquilinos. Um procedimento sumário é um procedimento judicial que permite que um proprietário recupere mais rapidamente a posse de uma propriedade alugada. Você deve entrar em contato com um advogado especialista em contratos imobiliários ou com os tribunais locais para saber mais sobre as leis de despejo da sua região, pois essas leis podem estar relacionadas ao seu direito de despejar um hóspede que fique mais tempo do que o combinado em uma estadia longa.