Termos de Serviço da Lista de Recomendações de Anfitriões

SE VOCÊ RESIDE, OU A ORGANIZAÇÃO PELA QUAL VOCÊ ESTÁ ATUANDO ESTÁ ESTABELECIDA NOS ESTADOS UNIDOS, OBSERVE QUE: AS CLÁUSULAS DE ARBITRAGEM E RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS CONTIDAS NOS TERMOS DE SERVIÇO DO AIRBNB SERÃO APLICÁVEIS A QUALQUER DISPUTA RELACIONADA A ESTES TERMOS ADICIONAIS.

Última atualização: 23 de janeiro de 2023

Para usar a Lista de Recomendações de Anfitriões, você deve aceitar estes termos de serviço adicionais ("Termos da Lista de Recomendações de Anfitriões") que o Airbnb forneceu a você.

Estes Termos da Lista de Recomendações de Anfitriões complementam os Termos de Serviço do Airbnb ("Termos") e, exceto quando indicado o contrário de forma explícita, os Termos são inteiramente aplicáveis a todos os usuários da Lista de Recomendações de Anfitriões. Os termos escritos com iniciais maiúsculas e que não estão definidos aqui têm o mesmo significado atribuído a eles nos Termos. Nada nestes Termos da Lista de Recomendações de Anfitriões será interpretado para corrigir ou contradizer os Termos, salvo indicação por expresso. Em caso de conflito entre os Termos e os Termos da Lista de Recomendações de Anfitriões, prevalecerão os Termos da Lista de Recomendações de Anfitriões.

1. Natureza dos nossos Serviços. O Airbnb fornece um local ("Lista de Recomendações dos Anfitriões") para que os Anfitriões identifiquem e se conectem com uma ampla gama de prestadores de serviços recomendados por outros Anfitriões, como gerentes de propriedade, profissionais de limpeza, prestadores de serviços de manutenção e serviços de paisagismo ("Prestadores de Serviços") e para que os Prestadores de Serviços forneçam informações relacionadas aos seus serviços aos Anfitriões. Conforme estabelecido nos Termos, os usuários devem criar uma conta no Airbnb para acessar ou usar a Lista de Recomendações de Anfitriões.

2. Não fornecimento de serviços. O Airbnb não possui, controla, oferece, gerencia ou atua como agente de nenhum dos Prestadores de Serviços. O Airbnb não é um corretor de imóveis, não fornece consultoria ou serviços jurídicos, de corretagem ou outro serviço profissional, não inspeciona propriedades para locação e não verifica o conteúdo de nenhuma comunicação entre você e qualquer Prestador de Serviços ou Anfitrião. Você concorda que o Airbnb não é parte de nenhum acordo entre Anfitriões e Prestadores de Serviços, e a celebração de um acordo não criará, em nenhuma circunstância, um vínculo empregatício ou outro vínculo de serviço entre o Anfitrião ou o Prestador de Serviços e o Airbnb. Você também reconhece e concorda que o Airbnb não contrata Anfitriões ou Prestadores de Serviços para fornecer serviços ao Airbnb.

Termos dos Anfitriões

3. Recomendações do Anfitrião. Como Anfitrião, você pode recomendar que um Prestador de Serviços seja incluído na Lista de Recomendações de Anfitriões. Você declara e garante que já utilizou os serviços do Prestador de Serviços e que não está de forma alguma afiliado, vinculado ou recebendo remuneração do Prestador de Serviços que está recomendando. Além disso, você declara e garante que tem permissão para fornecer informações do Prestador de Serviços ao Airbnb e que você acredita razoavelmente que ele tem todas as autorizações, licenças, seguros e/ou qualificações necessárias para concluir os serviços.

Termos do Prestador de Serviços

4. Conexão com Anfitriões. Como Prestador de Serviços, o Airbnb fornece a você o direito de optar por usar a Lista de Recomendações de Anfitriões para oferecer seus serviços aos Anfitriões. Você é responsável por garantir que as informações incluídas na Lista de Recomendações de Anfitriões sejam precisas e completas, bem como é responsável por manter suas informações atualizadas e exatas o tempo todo.

5. Independência dos Prestadores de Serviço. Sua relação com o Airbnb é a de um indivíduo ou entidade independente, e não de um funcionário, agente, sócio ou parceiro do Airbnb. O Airbnb não direciona nem controla seus serviços, você não presta serviços ao Airbnb, e o Airbnb não está contratando você para prestar nenhum serviço. Além disso, você concorda que tem total autonomia para decidir se e quando prestar serviços, além do preço e dos termos associados a eles. Como Prestador de Serviços, você também declara e garante que tem uma empresa estabelecida de forma independente e que fornece e disponibiliza seus serviços ao público em geral.

6. Conhecimento das obrigações legais. Você é responsável por entender e cumprir todas as leis, regras, regulamentos e contratos com terceiros que se aplicam aos serviços que presta. Por exemplo, algumas jurisdições exigem que os Prestadores de Serviços se registrem e/ou obtenham uma autorização ou licença antes de prestar serviços aos Anfitriões. Em alguns lugares, os serviços que você quer oferecer podem ser completamente proibidos. Você declara e garante que você e todos os funcionários ou agentes que trabalham com e para você detêm todas as autorizações, licenças, seguros e/ou qualificações necessárias para prestar os serviços que você oferece aos Anfitriões. Por exemplo, prestar serviços de gerenciamento de propriedades pode exigir que você seja um corretor de imóveis licenciado — portanto, operar sem uma licença pode resultar em penalidades significativas para você. Consulte as regras locais para saber quais requisitos se aplicam aos serviços que você oferece. Você é responsável pelo processamento e uso dos dados pessoais dos Membros e de terceiros em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis e com os Termos. Se tiver alguma dúvida sobre a aplicação das leis locais, procure assessoria jurídica.

Termos Gerais

7. Ausência de Endosso e Conteúdo da Lista de Recomendações de Anfitriões. Embora esperemos que os Termos da Lista de Recomendações de Anfitriões sejam mutuamente benéficos para Anfitriões e Prestadores de Serviços, não endossamos nenhum Prestador de Serviços. Nós não controlamos, não somos afiliados e não somos responsáveis por qualquer Conteúdo fornecido pelos Prestadores de Serviços. Você reconhece e concorda expressamente que não somos de forma alguma responsáveis pelos Serviços de Terceiros prestados pelos Prestadores de Serviços. O Airbnb não garante que o Conteúdo fornecido pelos Prestadores de Serviços será preciso, assim como, que os serviços oferecidos estarão disponíveis ou atenderão às necessidades de cada Anfitrião.

8. Isenção legal. Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, você concorda em eximir, defender (a critério do Airbnb), indenizar e isentar o Airbnb (incluindo o Airbnb Payments, outras afiliadas e seus funcionários) de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, prejuízos e despesas, incluindo, sem limitação, honorários contábeis e advocatícios razoáveis, provenientes de ou de qualquer forma relacionados a: (i) sua violação destes Termos da Lista de Recomendações de Anfitriões, (ii) sua interação com qualquer Membro, Anfitrião ou Prestador de Serviços, incluindo quaisquer lesões, prejuízos ou danos de qualquer tipo (sejam compensatórios, diretos, incidentais, consequenciais ou outros) decorrentes ou resultantes de tal interação, ou (iii) sua violação de quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros, tais como direitos de propriedade intelectual ou de privacidade. Se seu país de residência se situar no Espaço Econômico Europeu ou no Reino Unido, esta isenção legal será aplicável apenas se e nos casos em que tais reclamações, responsabilidades, danos, prejuízos e despesas tiverem sido ocasionados pela violação culposa de uma obrigação contratual por você.

9. Limitação de responsabilidade. O AIRBNB (INCLUINDO SUAS AFILIADAS E FUNCIONÁRIOS) NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS E PERDA DE CREDIBILIDADE, OU PELO CUSTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ILÍCITO CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, AINDA QUE O AIRBNB TENHA SIDO INFORMADO OU NÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAL DANO E MESMO QUE UMA SOLUÇÃO AQUI ESTABELECIDA NÃO TENHA CUMPRIDO O SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO AIRBNB DECORRENTE OU EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS DA LISTA DE RECOMENDAÇÕES DE ANFITRIÕES OU COM SEU USO DOS SERVIÇOS DO AIRBNB EXCEDERÁ US$ 100 (CEM DÓLARES AMERICANOS).

ESSAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E DANOS SÃO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO CONTRATO ENTRE VOCÊ E O AIRBNB. SE A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL NÃO PERMITIR AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ESTABELECIDAS NESTES TERMOS, AS LIMITAÇÕES ACIMA PODERÃO NÃO SER APLICÁVEIS A VOCÊ.

10. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE. AO OPTAR POR USAR ESTES SERVIÇOS, VOCÊ O FAZ POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. A LISTA DE RECOMENDAÇÕES DE ANFITRIÕES É FORNECIDA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. SEM SE LIMITAR AO ACIMA EXPOSTO, O AIRBNB EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, USO PACÍFICO OU NÃO VIOLAÇÃO E DE QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DO CURSO DAS NEGOCIAÇÕES REGULARES OU USO COMERCIAL. O AIRBNB NÃO É RESPONSÁVEL PELOS ATOS, ERROS, OMISSÕES, DECLARAÇÕES, GARANTIAS, VIOLAÇÕES OU NEGLIGÊNCIA DE QUALQUER PRESTADOR DE SERVIÇOS. SE VOCÊ TIVER GARANTIAS OU DIREITOS LEGAIS AOS QUAIS NÃO PODEMOS RENUNCIAR, A DURAÇÃO DE TAIS GARANTIAS OU DIREITOS LEGAIS SERÁ LIMITADA NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.

OS ANFITRIÕES E PRESTADORES DE SERVIÇOS SÃO OS ÚNICOS RESPONSÁVEIS POR TODAS AS COMUNICAÇÕES E INTERAÇÕES UNS COM OS OUTROS E COM OUTRAS PESSOAS COM QUEM SE COMUNICAM E INTERAGEM COMO RESULTADO DO SEU USO DOS SERVIÇOS DE RECOMENDAÇÕES DE ANFITRIÕES. OS ANFITRIÕES CONCORDAM QUE O AIRBNB NÃO FAZ QUALQUER TENTATIVA DE CONFIRMAR AS DECLARAÇÕES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS OU DE ANALISAR SEU CONTEÚDO OU SERVIÇOS. OS ANFITRIÕES CONCORDAM EM TOMAR PRECAUÇÕES RAZOÁVEIS EM TODAS AS COMUNICAÇÕES E INTERAÇÕES COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO À VERIFICAÇÃO DA PRECISÃO DO CONTEÚDO FORNECIDO PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS. O AIRBNB SE EXIME EXPRESSAMENTE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER ATO OU OMISSÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS.

11. Rescisão. Você pode rescindir este contrato enviando-nos um email ou excluindo sua conta. O Airbnb pode rescindir este contrato por qualquer motivo, fornecendo a você um aviso prévio de 30 (trinta) dias por email ou por qualquer outro meio de contato que você forneceu para sua conta. O Airbnb também pode rescindir este contrato imediatamente e sem aviso prévio se você violar este contrato e/ou os Termos, os Termos Legais Adicionais, as Políticas, os Padrões e as leis aplicáveis ou se acreditarmos razoavelmente que a rescisão é aconselhável para proteger o Airbnb, seus Membros ou terceiros.

12. Disposições gerais:

12.1Entidade contratante. Você está firmando um acordo com as mesmas entidades do Airbnb indicadas nos Termos e nos Termos de Pagamentos.

12.2 Modificações. O Airbnb se reserva o direito de modificar estes Termos da Lista de Recomendações de Anfitriões a qualquer momento, de acordo com os Termos.

12.3 Divisibilidade das cláusulas. Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, nula ou inexequível, a disposição (ou a parte dela que a torna inválida, nula ou inexequível) será removida e não afetará a validade e a aplicabilidade das disposições restantes.

12.4 Ultratividade. A menos que você resida na União Europeia ou na Suíça, se você ou nós rescindirmos estes Termos da Lista de Recomendações de Anfitriões, as cláusulas cuja continuidade da vigência é esperada permanecerão válidas.