Ao decidir se devemos se tornar um anfitrião do Airbnb, é importante que você entenda as leis da sua cidade. Como plataforma e mercado, não fornecemos aconselhamento jurídico, mas queremos fornecer alguns links úteis que podem ajudar você a entender melhor as leis e regulamentos em Sunnyvale, CA. As informações neste artigo não são exaustivas, mas devem lhe dar um bom começo para entender suas leis locais. Continuaremos atualizando essas informações à medida que mais estiverem disponíveis. Caso tenha alguma dúvida, você poderá visitar a página de Informações de Aluguel de Curta Duração de Sunnyvale, entrar em contato com o Departamento de Desenvolvimento da Comunidade da Cidade ou consultar um advogado ou profissional de impostos local. Leia a portaria final.
Regulamentos DE aluguel DE curta duração
Os anfitriões em Sunnyvale devem obter uma licença para hospedar estadias de curta duração (30 dias corridos consecutivos ou menos). Alguns tipos de anúncio estão isentos de registro como aluguéis de curta duração:
- Hotéis e motéis: "Aluguel de curta duração" não inclui alojamento transitório em hotéis e motéis aprovados pela cidade
- Anúncios para estadias de longa duração: não precisa de uma licença se você só hospedar por mais de 30 noites por vez
Etapa 1: verifique sua elegibilidade
- A prefeitura de Sunnyvale só permite aluguéis de curta duração de 30 dias ou menos em que o anfitrião reside no local durante toda a estadia dos inquilinos. Residir no local significa que a propriedade usada como aluguel de curta duração é a residência principal do anfitrião e o anfitrião usa a propriedade para fins de comer, dormir e outras atividades da vida diária durante os períodos de tempo em que os inquilinos estão presentes.
- Os Lodgers também podem ficar em uma unidade habitacional de uma habitação de duas famílias se o anfitrião residir na outra unidade habitacional.
Etapa 2: Registre-se e pague o imposto mensal de ocupação transitória
- Os anfitriões devem se registrar na prefeitura para recolher e repassar o imposto mensal de ocupação transitória da prefeitura:
- O registro e o pagamento podem ser feitos online.
- A taxa de Imposto de Ocupação Transitória para a Cidade de Sunnyvale é de 12,5%.
- A partir de 1º de agosto de 2018, se você estiver hospedando através do Airbnb, a empresa cobrará e pagará o TOT em seu nome. Os anfitriões ainda devem pagar a TOT por reservas que não sejam do Airbnb.
Etapa 3: registre-se como anfitrião de aluguel de curta duração
Limites de hospedagem
Você está legalmente obrigado a:
- Reside no local durante toda a estadia dos hóspedes (inquilinos)
- Limite os hóspedes a um máximo de quatro hóspedes adultos por noite
- Registre-se como anfitrião na cidade
- Saiba mais sobre seus requisitos legais: Código Municipal da Cidade, Seção 19.76
Outros contratos e regras
Como Anfitrião, você precisa entender e cumprir outros contratos ou regras que o vinculem, incluindo arrendamentos, regras cooperativas, regras da associação DE moradores ou outras regras estabelecidas por organizações de inquilinos. Você deve ser capaz de descobrir mais entrando em contato com sua autoridade habitacional (como um conselho comunitário) ou proprietário. Sua locação (ou outro contrato) também pode ter detalhes específicos.
Nosso compromisso com sua comunidade
Temos o compromisso de trabalhar com as autoridades locais para ajudá-las a entender como o Airbnb beneficia nossa comunidade. Quando necessário, continuaremos a defender mudanças que permitirão que pessoas comuns aluguem suas próprias casas.