É importante que você entenda suas leis locais se quiser se tornar um anfitrião do Airbnb. Nós fornecemos uma plataforma e um mercado, mas não fornecemos aconselhamento jurídico. Mesmo assim, queremos compartilhar algumas informações para ajudar você a entender as leis e outras regras relacionadas a aluguéis de curta duração em Springfield, Missouri. As informações neste artigo não são exaustivas, mas devem ajudar você a iniciar sua pesquisa sobre as leis locais. Caso tenha alguma dúvida, você pode entrar em contato com a equipe da cidade de Springfield por telefone ou e-mail, ou por outra autoridade local, como um advogado local ou profissional de impostos.
Springfield aplica regras e regulamentos que especificam o mínimo de construção, design, padrões de manutenção, habitabilidade, saúde e segurança. Certos regulamentos aplicáveis a usos residenciais e não residenciais podem ser relevantes para sua acomodação.
Em Springfield, se você planeja alugar sua casa para hóspedes por um período inferior a 30 dias consecutivos, precisará de uma licença comercial de aluguel de curta duração.
Existem três tipos de licenças de aluguel de curta duração, e cada tipo requer uma licença comercial. Além disso, os aluguéis de curta duração do tipo 2 exigem uma licença especial.
Os aluguéis de curta duração do tipo 1 são permitidos em todos os distritos de zoneamento e são para residências ocupadas pelo operador ou casas de carruagens históricas, conforme permitido na Portaria de Zoneamento de Springfield.
Os aluguéis de curta duração do tipo 2 são permitidos nos distritos R-SF ou R-TH e são para residências não ocupadas pelo operador, apartamentos acessórios legais ou casas de carruagens históricas. Os aluguéis de curta duração do tipo 2 estão sujeitos a limitações de densidade.
Os STRS do tipo 3 são permitidos em todos os outros distritos de zoneamento, exceto R-SF e R-TH, e são para residências que não são ocupadas pelo operador.
As taxas de licenciamento são baseadas em receitas brutas e normalmente variam de US $ 25 por ano (US $ 0 a US $ 10.000 em receitas brutas anuais) a US $ 105 por ano (US $ 200.000 em receitas brutas anuais). A licença especial Tipo 2 exige uma taxa inicial de US$ 350.
Há vários requisitos operacionais que Springfield exige dos anfitriões de aluguel de curta duração. Mantenha esses requisitos para garantir que sua licença permanece em situação regular. Leia A portaria completa.
Como anfitrião, você precisa entender e cumprir outros contratos ou regras que o vinculam, incluindo arrendamentos, regras cooperativas, regras de HOA ou outras regras estabelecidas pelas organizações de inquilinos. Você deve ser capaz de descobrir mais entrando em contato com sua autoridade habitacional (como um conselho comunitário) ou proprietário. Sua locação (ou outro contrato) também pode ter detalhes específicos.
Estamos empenhados em trabalhar com as autoridades locais para esclarecer como as regras locais afetam a comunidade de aluguel de curta duração. Continuaremos a defender mudanças que permitirão que as pessoas aluguem suas casas.