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Incentivamos os anfitriões a pensarem cuidadosamente sobre suas responsabilidades. Todos os anfitriões são responsáveis por garantir que suas atividades estejam em conformidade com a legislação e os regulamentos locais. Receber hóspedes proporciona experiências enriquecedoras, mas também exige um certo nível de compromisso. Além dos Padrões de Hospitalidade, aqui estão algumas maneiras de ser um anfitrião responsável.*
Em Dubai, a operação da Holiday Homes é regida por uma estrutura robusta para garantir a qualidade e a segurança da experiência dos hóspedes. Os principais regulamentos incluem o Decreto nº 41 de 2013 que regula a atividade de locação de casas de férias no Emirado de Dubai e a Resolução Administrativa nº 1 de 2020 ("Regulamentos") e o Guia que Regulamenta a Atividade de Locação de Casas de Férias ("Guia"), que descreve o processo de registro, os padrões operacionais e os requisitos de conformidade para Casas de Férias.
Os proprietários devem registrar suas propriedades no Departamento de Economia e Turismo (DET) e aderir aos padrões de classificação com base nas instalações fornecidas. Os Regulamentos determinam que as Casas de Férias devem estar equipadas com medidas de segurança essenciais, incluindo procedimentos de emergência, equipamentos de segurança contra incêndio e kits de primeiros socorros. Além disso, os anfitriões são obrigados a cobrar a taxa de Dirham do Turismo dos hóspedes, que deve ser remetida para o DET. Esses regulamentos são projetados para manter a integridade do mercado de casas de férias, garantindo que os hóspedes desfrutem de uma experiência de acomodação segura, confiável e de alta qualidade. A conformidade com esses regulamentos é essencial para a operação das Casas de Férias em Dubai, e os anfitriões são incentivados a revisar e entender completamente esses requisitos para garantir que suas propriedades atendam aos padrões especificados.
Por favor, observe que não são permitidos quartos privados e quartos compartilhados em Dubai em propriedades residenciais. Os quartos inteiros são elegíveis para hospedagem se estiverem dentro de um hotel ou albergue licenciado.
Assim que o registro da sua unidade estiver completo com o Departamento de Economia e Turismo (DET), certifique-se de que o Número da Licença de Casa de Férias da Unidade seja adicionado ao seu anúncio no Airbnb.
Se você estiver criando um novo anúncio, adicionar um número de licença será simplesmente uma das etapas do processo de integração.
Se seu anúncio já foi criado e está faltando um número de registro, siga as etapas abaixo para adicioná-lo:
Basta acessar a página do anúncio. No Editor de Anúncios, clique no ícone de configurações ao lado de Guia de Chegada > Regulamentos > Início > Adicionar um Número de Registro > Insira o Número da Licença de Casa de Férias da Unidade.
Se você for um Hotel/Hostel, insira seu Número de Licença de Hotel no mesmo campo.
Indique os números de telefone de emergência locais e o hospital mais próximo. Forneça um número de contato de emergência claro para você, bem como um backup, para facilitar a referência dos hóspedes em uma posição de destaque na sua propriedade. Também deixe claro como você deve ser contatado se o hóspede tiver dúvidas ou problemas.
Os Regulamentos e o Guia exigem que os anfitriões forneçam uma linha de ajuda 24 horas, 7 dias por semana, um endereço de email para emergências e para ajudar os hóspedes, bem como um aviso dos procedimentos a serem seguidos em caso de emergência. Este aviso de números e procedimentos de emergência e os dados de contato do anfitrião devem ser fornecidos em árabe e inglês. O aviso também deve fornecer as informações necessárias, como a classe da sua casa de férias ("Standard") ou ("Deluxe"), as datas de ocupação e os horários de check-in/check-out, o valor total a pagar e outras cobranças, entre outros detalhes, conforme exigido pelo Guia.
O Guia também exige que os anfitriões disponibilizem facilmente um kit de primeiros socorros.
Estamos fornecendo os links e sugestões abaixo para você começar. Precisamos ser claros: essas informações não são aconselhamento jurídico – são apenas um ponto de partida para sua pesquisa. Não verificamos de forma independente os links fornecidos, portanto, mesmo quando um site ou guia é fornecido por uma agência governamental, você deve confirmar a precisão dele.
Você é obrigado a cumprir as leis e regulamentos de segurança contra incêndios de Dubai. O Guia exige que você também forneça equipamentos de segurança contra incêndio, incluindo extintor de incêndio, manta anti-chamas, luvas e uma lanterna (com pilhas).
A Direção-Geral da Defesa Civil de Dubai forneceu um Código de Práticas de Segurança contra Incêndios e de Proteção à Vida em Dubai, que você pode acessar na página inicial do site da Defesa Civil de Dubai.
O corpo de bombeiros local é responsável por fazer cumprir as leis de segurança contra incêndios e, em alguns casos, a Defesa Civil de Dubai, o Município de Dubai e/ou o Departamento de Economia e Turismo (DET) podem querer inspecionar sua propriedade para garantir que ela seja segura para seus hóspedes.
Certifique-se de ter uma rota de fuga de incêndio claramente marcada e coloque um mapa na sua acomodação.
Tome medidas de segurança e precauções razoáveis para proporcionar um ambiente seguro aos Hóspedes e visitantes, particularmente contra riscos relacionados a incêndios, natação, piscinas e instalações de bem-estar.
Sempre dê atenção à privacidade do seu hóspede. Divulgue integralmente se há câmeras de segurança ou outros equipamentos de vigilância ao redor da acomodação. Câmeras de segurança ocultas e dispositivos de gravação, bem como dispositivos que monitoram espaços internos ou espaços externos privados, não são permitidos em nenhum momento. Certifique-se de que você está ciente e está em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Você pode divulgar informações relacionadas aos seus hóspedes apenas às autoridades e não a terceiros.
Verifique sua casa para identificar áreas onde os hóspedes possam tropeçar ou cair e remova o perigo ou sinalize-o claramente. Conserte fios elétricos expostos. Certifique-se de que as escadas e varandas sejam seguras e tenham corrimãos. Remova ou guarde objetos que possam ser perigosos para seus hóspedes.
Certifique-se de que sua acomodação é segura para crianças ou notifique os hóspedes sobre possíveis perigos. Se você tem uma piscina, lembre aos hóspedes que as crianças devem ser supervisionadas em todos os momentos ao usá-la. Certifique-se de que os hóspedes saibam como impedir que crianças pequenas acessem a varanda e/ou outras áreas externas se estas forem potencialmente perigosas. O Guia exige que as crianças menores de 14 anos sejam supervisionadas em todas as áreas de lazer em todos os momentos.
Garanta que sua casa tenha uma boa ventilação e que os controles de temperatura estejam bem sinalizados e em perfeito funcionamento. Certifique-se de que os hóspedes saibam como usar o sistema de ar-condicionado com segurança. Se você tiver aparelhos a gás, deve garantir que tenha um detector de monóxido de carbono em funcionamento, que os aparelhos passem por manutenção regularmente e que esteja seguindo todos os regulamentos de segurança de gás que se aplicam à sua casa.
Como posso ter consideração com os meus vizinhos?
Certifique-se de transmitir as regras da área comum do prédio e da Associação de Proprietários ao seu hóspede. Você pode avisar aos seus vizinhos que terá hóspedes e deve lembrar aos hóspedes para não incomodarem seus vizinhos (por exemplo, não bater na porta deles ou tocar a campainha para que eles os deixem entrar). Há limites para o número de hóspedes e seus visitantes, dependendo do tamanho da unidade e do número de quartos. Não deixe de consultar o Guia para obter mais detalhes.
Se você não permite fumar, sugerimos que coloque placas para lembrar os hóspedes. Se você permitir fumar, certifique-se de ter cinzeiros disponíveis nas áreas designadas. Os hóspedes devem evitar fumar em áreas para não fumantes.
Certifique-se de transmitir as regras de estacionamento do seu prédio e do seu bairro ao seu hóspede antes da chegada, conforme exigido pelo Guia. As regras de estacionamento devem especificar o número máximo de carros permitidos e as vagas de estacionamento que os hóspedes e seus visitantes podem usar. Isso visa ajudar a garantir o mínimo de incômodo para seus vizinhos e outros moradores.
Lembre aos hóspedes de manter o silêncio, especialmente entre 22h e 8h. O barulho é muito alto se seus vizinhos puderem ouvi-lo enquanto suas portas e janelas estão fechadas. Você pode considerar se permite bebês ou animais de estimação. Desenvolva uma política sobre hóspedes que convidam outras pessoas. O Guia limita o número de visitantes a um máximo de 6 visitantes por unidade, que pode ser menor dependendo do tamanho da casa. O uso das unidades não deve entrar em conflito com as comodidades residenciais e a segurança da propriedade e dos vizinhos. Sua propriedade é destinada principalmente para acomodações e não para entretenimento e funções sociais.
Se você deseja permitir que os hóspedes realizem uma função em sua propriedade, certifique-se de que as autoridades locais relevantes também dêem aprovação prévia para isso. Em particular, você deve observar que as funções geradoras de lucro podem violar os rigorosos requisitos de licenciamento de Dubai para atividades comerciais. Qualquer reunião, celebração ou entretenimento permitido na sua propriedade não deve incomodar outros moradores e deve estar de acordo com os regulamentos locais. Também é uma boa informar seus hóspedes sobre as leis rígidas de Dubai em relação ao álcool, que exigem que as pessoas tenham uma licença se quiserem comprar e/ou consumir álcool fora dos bares e restaurantes designados do hotel. Lembre-se de que os visitantes não podem permanecer nas unidades da casa de férias entre a meia-noite e as 8h da manhã seguinte.
Se você permitir animais de estimação, certifique-se de que os hóspedes estejam informados sobre coisas como parques locais e costumes locais (por exemplo, limpar a bagunça do seu cão). Tenha um plano reserva caso o animal de estimação de um hóspede perturbe os vizinhos (como o número de um hotel para animais de estimação nas proximidades). Você também deve verificar seu contrato de locação ou outras regras que afetem seu prédio, caso contenham restrições a animais de estimação.
Para evitar surpresas, você pode incluir as informações mencionadas acima nas suas Regras da Casa no perfil do seu anúncio no Airbnb. Você é obrigado a garantir que as Regras da Casa sejam consistentes com os Regulamentos e o Guia e não sejam contrárias às leis do Emirado de Dubai ou dos Emirados Árabes Unidos. Incentivamos você, de acordo com os Regulamentos, a fornecer uma Pasta de Informações ao Hóspede e Visitante aos seus hóspedes para comunicar as Regras da Casa e promover o comportamento de vizinhança.
Os anfitriões devem garantir que operam sua Casa de Férias de acordo com os Termos e Condições estabelecidos nos Regulamentos e de acordo com a lei de Dubai.
Ao decidir se quer se tornar um anfitrião do Airbnb, é importante que você entenda as leis e regulamentos que se aplicam na sua cidade ou município e no seu prédio.
Algumas das leis que podem se aplicar a você são complicadas. Estamos fornecendo os links e sugestões abaixo para você começar. Para ser claro: isso não é aconselhamento jurídico – é apenas um ponto de partida para a sua pesquisa. Não verificamos de forma independente os links fornecidos, portanto, mesmo quando um site ou guia é fornecido por uma agência governamental, você deve confirmar a precisão dele. Se você tiver dúvidas, entre em contato diretamente com o departamento governamental apropriado, a Prefeitura de Dubai, o DTCM ou outra agência, ou peça orientação a um consultor jurídico ou contador local.
Os aluguéis de casas de férias em Dubai estão sujeitos aos Regulamentos e outras leis, conforme listado no Guia . Você deve se familiarizar com os Regulamentos e o Guia e, especialmente, com o Apêndice 1 do Guia, que lista os requisitos para sua Casa de Férias para atender ao padrão aceitável para DET.
Como proprietário individual, você deve registrar sua propriedade como uma Casa de Férias no portal online DET. Você deverá enviar seus dados pessoais, cópia do documento de identificação da Emirates, cópia do passaporte, conta da Dewa (não mais de 3 meses), cópia da escritura e, se aplicável, o Certificado de Não Objeção do proprietário (usando o formulário aprovado). O DET cobrará uma taxa de inscrição anual. Você deve verificar o site para obter as informações mais atualizadas.
Se você é um proprietário individual, pode registrar e gerenciar até 8 unidades ao mesmo tempo. Se você deseja gerenciar mais unidades, precisa registrar uma empresa e obter a licença comercial adequada emitida pelo Departamento de Economia e Turismo (DET). Se você for um operador profissional (ou seja, uma entidade corporativa), também precisará ser licenciado pela DET. Espera-se que você tenha qualificações ou experiência em hospitalidade.
Em Dubai, as Holiday Homes são classificadas como “Standard” ou “Deluxe” com base nas instalações fornecidas. Você deve escolher a classificação apropriada para sua propriedade de acordo com os critérios do Guia.
Atualmente, não há impostos pessoais em Dubai. A situação fiscal está sujeita a alterações a qualquer momento. Você deve monitorar a situação e procurar aconselhamento profissional, se necessário.
Para fornecer a você informações mais detalhadas sobre suas obrigações fiscais como anfitrião no Airbnb, fizemos uma parceria com uma empresa independente de contadores profissionais para fornecer a você um guia gratuito (disponível em árabe e inglês) que fornece informações fiscais gerais sobre aluguéis de curta duração nos Emirados Árabes Unidos.
Você é responsável por recolher o Dirham de Turismo (e quaisquer outras taxas aplicáveis) de seus hóspedes e relatar essas informações ao DET até o décimo quinto (15º) dia de cada mês. As taxas atuais são de AED 15 por noite para cada quarto Deluxe ocupado e AED 10 por noite para cada quarto Standard ocupado. A taxa de Dirham de Turismo deve ser cobrada por um máximo de 30 noites de estadia consecutiva e deve ser claramente indicada como uma cobrança separada em cada fatura ou recibo emitido a um hóspede, bem como nas listas de preços. O Tourism Dirham deve sempre ser descrito em qualquer documentação como uma taxa e não como um imposto.
Verifique quaisquer locações, contratos ou regulamentos relacionados ao seu prédio para garantir que não haja nenhuma proibição de sublocação – ou qualquer outra restrição contra a hospedagem. Leia seu contrato de locação e verifique com o proprietário e o credor hipotecário, se aplicável. Se você for um inquilino, deve obter uma Autorização do proprietário. Como inquilino, você terá permissão apenas como anfitrião.
Considere adicionar um aditamento ao seu contrato de locação ou hipoteca que aborde as preocupações dessas partes e descreva as responsabilidades e obrigações de todas as partes.
Se a sua propriedade tiver uma hipoteca (ou qualquer forma de empréstimo garantido por ela), você deve verificar se não há proibição de sublocação ou quaisquer outras restrições à hospedagem.
Se você tem colegas de moradia, considere um acordo por escrito com eles, que descreva coisas como a frequência com que você planeja hospedar, como você garantirá que os hóspedes sigam as Regras da Casa e até mesmo se você compartilhará a receita, se isso fizer sentido para você. Você deve ter em mente que os Regulamentos exigem que sua Casa de Férias seja alugada como uma "unidade inteira", em vez de parcialmente como quartos ou camas separados. Se você tiver alguma dúvida sobre se sua Propriedade é uma "unidade inteira", você deve primeiro verificar com o DET.
Considere se você deve notificar seus vizinhos sobre seus planos de hospedar, juntamente com seu plano para garantir que seus hóspedes não causem transtornos.
Converse com seu agente de seguros ou seguradora para determinar os tipos de obrigações, limites e cobertura necessários para seu caso específico.
O AirCover para anfitriões inclui < a href="/help/article/279/"> Proteção contra danos ao anfitrião e < a href="/help/article/937"> Seguro de responsabilidade civil do anfitrião , que fornece cobertura básica para danos e responsabilidades listados. No entanto, estes não substituem o seguro do proprietário, seguro do locatário ou seguro de responsabilidade civil. Você pode também ter que cumprir outros requisitos em relação a seguros.
Recomendamos fortemente que todos os anfitriões analisem e entendam os termos da cobertura da apólice de seguro. Nem todos os planos de seguro cobrirão danos ou perda de propriedade causados por um hóspede que reservar sua acomodação.
Saiba mais sobre < a href="/help/article/3142">AirCover for Hosts.
Revise a apólice do seu locatário ou proprietário com sua seguradora para garantir que você tenha uma cobertura adequada.
Para mais informações sobre como o Airbnb funciona, visite nossas Perguntas Frequentes.
* Observe que o Airbnb não tem controle sobre a conduta dos anfitriões e se isenta de qualquer responsabilidade. O não cumprimento das responsabilidades por parte dos anfitriões pode resultar na suspensão da atividade ou na remoção do site do Airbnb.