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    Quais regulamentos de hospedagem se aplicam a você?

    Saiba onde encontrar informações sobre leis locais, impostos e permissões específicas para anfitriões.
    Por Airbnb em 2 de set. de 2021
    Leitura de 2 minutos
    Atualizado em 2 de set. de 2021

    Destaques

    Seu governo local regulamenta aluguéis de curta duração? Quais impostos os anfitriões no Airbnb da sua região precisam pagar? Quem calcula e recolhe esses impostos? A administradora do seu prédio permite hóspedes do Airbnb? 

    Perguntas como essas são fundamentais para qualquer pessoa que quer hospedar (e para quem já recebe hóspedes também).

    Embora o Airbnb não possa fornecer orientações legais ou conselhos fiscais específicos para sua região, podemos ajudar você a encontrar as informações de que precisa para ter segurança e começar a hospedar.

    Quais normas e regulamentos se aplicam a você?

    Dependendo de onde você mora, pode haver requisitos relacionados ao país, estado, cidade e até mesmo à propriedade.

    Por exemplo, algumas áreas têm:

    • Regras de zoneamento que especificam como você pode usar seu espaço
    • Impostos como imposto de ocupação, imposto sobre valor agregado (IVA) e imposto sobre bens e serviços (GST) que se aplicam aos anfitriões
    • Leis que podem exigir que os anfitriões adquiram uma licença ou permissão, registrem seu espaço ou obtenham um seguro de responsabilidade civil

    Confira aqui como saber mais sobre as normas e os regulamentos da sua região:

    1. Visite a Central de Ajuda do Airbnb

    A Central de Ajuda tem muitas informações específicas por região sobre hospedagem responsável. Essas informações são um ótimo ponto de partida para quem quer ter uma ideia geral dos requisitos de hospedagem em seu país, estado, condado ou cidade.

    2. Conecte-se com o governo local

    Muitos governos locais têm páginas na internet onde detalham suas políticas e requisitos para aluguéis de curta duração. Se você estiver com problemas para encontrar essas informações online, tente enviar um email ou ligar diretamente para eles.

    3. Entrar em contato com quem já é anfitrião

    Entrar em contato com um Clube de Anfitriões e acessar a Central da Comunidade são ótimas maneiras de se conectar com anfitriões experientes em lidar com normas e regulamentos locais. Como a maioria dos anfitriões não são consultores fiscais ou jurídicos licenciados, é sempre uma boa ideia verificar todas as informações que você recebe.

    4. Consulte um profissional local

    Os advogados locais ou os profissionais de impostos podem aconselhar sobre impostos e leis que se aplicam aos anfitriões da sua região. Essas pessoas podem ajudar você a ficar em conformidade enquanto se prepara para ser anfitrião e receber hóspedes em seu espaço.

    Esperamos que essas dicas ajudem você a entender as normas e os regulamentos aplicáveis e lhe deem confiança para começar a hospedar.

    Destaques

    Airbnb
    2 de set. de 2021
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