É importante que você entenda suas leis locais se quiser ser um anfitrião do Airbnb. Nós fornecemos uma plataforma e um mercado, mas não fornecemos aconselhamento jurídico. Mesmo assim, queremos compartilhar algumas informações para ajudar você a entender as principais leis e outras regras relacionadas a acomodações de curta duração em Queensland (QLD). As informações contidas neste artigo não são exaustivas, mas devem ajudar você a iniciar sua pesquisa sobre as leis locais.
Para anfitriões em Queensland, as regras relacionadas a acomodações de aluguel de curta duração são geralmente determinadas pelas áreas do governo local (LGAs). Abaixo estão informações sobre as regras de hospedagem em LGAs-chave em Queensland:
Se a sua área de governo local não estiver listada acima, recomendamos que você consulte as informações publicadas em seu site. Você também pode descobrir os detalhes de contato do seu conselho local usando o diretório fornecido pelo governo de Queensland.
Por favor, observe que pode haver licenças, seguros e/ou qualificações aplicáveis à sua atividade de hospedagem. Confira suas regras locais para saber quais regras se aplicam aos Serviços de Anfitrião que você planeja oferecer. Você é responsável por entender e cumprir quaisquer leis, regras, regulamentos e contratos com terceiros que se apliquem ao seu anúncio ou aos serviços do anfitrião.
As informações que fornecemos sobre os regulamentos locais são apenas para fins informativos e você deve confirmar suas obrigações de forma independente.