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    Termos e Condições para Indicação e Embaixadores

    ALÉM DESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE INDICAÇÃO E EMBAIXADORES (“TERMOS DE INDICAÇÃO”), OS TERMOS DE SERVIÇO, OS TERMOS DE SERVIÇO DE PAGAMENTOS, A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E OUTROS TERMOS DO AIRBNB QUE SE APLICAM AO USO DA PLATAFORMA DO AIRBNB (COLETIVAMENTE, “TERMOS DO AIRBNB”) SE APLICAM À PARTICIPAÇÃO EM QUALQUER PROGRAMA DE INDICAÇÃO, EMBAIXADORES OU SIMILARES (COLETIVAMENTE, OS "PROGRAMAS”). POR FAVOR, CONSULTE ESTES TERMOS DE INDICAÇÃO E OS TERMOS DO AIRBNB ANTES DE PARTICIPAR DE QUALQUER PROGRAMA. OS TERMOS QUE COMEÇAM COM LETRAS MAIÚSCULAS USADOS NESTES TERMOS DE INDICAÇÃO E NÃO SÃO DEFINIDOS AQUI TÊM OS SIGNIFICADOS DADOS A ELES NOS TERMOS DO AIRBNB.

    Visão geral

    O Airbnb mantém Programas de indicação, embaixadores e similares que permitem que os Membros recebam pagamentos ou cupons quando eles, ou as pessoas que eles indiquem, realizam determinadas ações — como fazer ou receber sua primeira reserva. Muitos Programas têm requisitos específicos, que, se não estiverem estabelecidos nestes Termos de Indicação, estão inclusos nas páginas relevantes do Programa, painéis do Programa, em comunicações relacionadas ao Programa, em termos suplementares ou contratos específicos para esse Programa (coletivamente, “Materiais do Programa”). Os Programas recompensam os Membros participantes com cupons (“Cupons”); créditos de fidelidade, de prêmio ou promocionais (“Créditos”); e/ou pagamentos em dinheiro (“Pagamentos”), e juntamente com Cupons e Créditos ("Recompensas”). Consulte os Materiais do Programa para saber quais são os requisitos, limitações e outras regras que se aplicam a um Programa. Todas as regras que não estiverem descritas nestes Termos de Indicação estão estabelecidas nos Materiais do Programa relevantes.

    Recompensas do Programa

    A Recompensa pela conclusão de uma indicação ou outra ação, e quaisquer limites ou restrições, estão estabelecidos nos Materiais do Programa aplicáveis.

    Cupons. Os Cupons são fornecidos na forma de um código e são resgatados inserindo esse código durante o checkout. Os Cupons só podem ser usados na Plataforma do Airbnb, não podem ser trocados por dinheiro ou cartões de presente e não podem ser combinados a outras ofertas, cupons ou códigos de desconto. Todos os Cupons são de uso único e qualquer parte de um Cupom que não for usada no checkout expira automaticamente. A data de validade e quaisquer outras limitações específicas do Programa que se aplicam às Recompensas de Cupom estão estabelecidas nos Materiais do Programa relevantes. Os Cupons não têm valor em dinheiro e não podem ser transferidos ou trocados por dinheiro.

    Créditos. Os Créditos são rastreados automaticamente pelo Airbnb na conta do Membro. A data de validade e quaisquer outras limitações específicas do Programa que se aplicam às Recompensas de Crédito estão estabelecidas nos Materiais do Programa relevantes. Os Créditos não têm valor em dinheiro e não podem ser transferidos ou trocados por dinheiro. Salvo indicação em contrário nos Materiais do Programa relevantes, o Airbnb não cobra taxas incrementais pelo uso ou não uso de Créditos.

    Dinheiro. Os pagamentos em dinheiro são efetuados usando as informações de pagamento fornecidas pelo Membro participante. Os pagamentos são feitos na moeda selecionada pelo Membro, ou de acordo com a forma de pagamento selecionada, se for diferente.

    Indicações de Hóspedes

    Disponibilizamos um Programa de Indicação de Hóspedes na página https://www.airbnb.com.br/invite. Nosso Programa de Indicação de Hóspedes recompensa os Membros que indicam um novo Membro, quando esse Membro indicado conclui sua primeira reserva qualificada. Para se qualificar, a reserva não deve custar menos do que o valor especificado nos Materiais do Programa aplicáveis. O custo mínimo é o preço da reserva antes da aplicação dos impostos e taxas do Hóspede. O Membro que indica, o Membro indicado ou ambos podem ser elegíveis para uma Recompensa, dependendo da oferta, conforme estipulado nos Materiais do Programa.

    Indicações de Anfitriões

    Disponibilizamos Programas de Indicação de Anfitriões nas páginas https://www.airbnb.com.br/refer e https://www.airbnb.com.br/refer/experiences. Nossos Programas de Indicação de Anfitriões recompensam os Membros que indicam um Membro e o Membro indicado publica um novo Anúncio e conclui reservas para esse Anúncio. O Membro que indica, o Membro indicado ou ambos podem ser elegíveis para uma Recompensa, dependendo da oferta. Dependendo da oferta, a Recompensa pode ser paga após a conclusão da primeira reserva de um determinado valor mínimo, ou de várias reservas com um valor agregado mínimo.

    Embaixadores

    Disponibilizamos programas de Embaixadores em locais selecionados que recompensam Membros qualificados (“Embaixadores”) quando eles indicam novos Anfitriões que concluem reservas ou realizam outras ações definidas nos Materiais do Programa. Para se registrar como Embaixador, um Membro deve fornecer as informações solicitadas durante o processo de cadastro e demonstrar que atende a certos critérios. Os Embaixadores são contratados independentes não exclusivos do Airbnb, e nada nestes Termos de Indicação cria qualquer relação de emprego, parceria, joint venture, agência, franquia ou representação de vendas conosco ou com nossas afiliadas. Os Embaixadores são empreendedores que têm o poder de ganhar em seu próprio cronograma e à sua maneira. Os Embaixadores não são obrigados a fazer o trabalho pessoalmente, mas, se envolverem outras pessoas para trabalhar para eles, eles são responsáveis ​pelos atos e omissões dessas pessoas. Os Embaixadores não devem deturpar sua relação com o Airbnb nem implicar qualquer afiliação com o Airbnb para além do seu papel limitado como Embaixador.

    Atividades de marketing

    Quando os Membros participantes se envolvem em marketing em conexão com um Programa, eles são considerados o remetente de qualquer comunicação de marketing que iniciam e são responsáveis​ ​por sua própria conformidade com as leis de marketing e telecomunicações aplicáveis. Isso significa, entre outras coisas, que eles não devem enviar mensagens comerciais ou relacionadas a marketing não solicitadas e devem respeitar o cancelamento da assinatura e não entrar em contato com solicitações, conforme exigido pela lei aplicável. Os links de indicação podem não ser publicados ou distribuídos em sites comerciais, como sites de cupons, o Reddit ou a Wikipédia. Os Usuários do Airbnb estão proibidos de pagar para anunciar seus links de indicação. Eles também devem divulgar que são pagos com base em indicações bem-sucedidas. Por exemplo: os Embaixadores devem incluir em seus materiais de marketing o texto a seguir ou algo similar:

    "Como Embaixador do Airbnb, eu ganho quando você hospeda no Airbnb."

    O Airbnb pode disponibilizar aos Membros que participam do Programa um material de marketing para ser utilizado exclusivamente conforme autorizado pelo Airbnb, ao abrigo desse Programa. O Airbnb é o único proprietário de qualquer garantia de marketing que disponibilizamos, o uso de garantia pelos Membros está sujeito a quaisquer diretrizes ou instruções de branding que fornecemos, e os Membros não podem modificar a garantia ou remover quaisquer logotipos, marcas, links ou identificadores do Airbnb.

    Garantias e Indenizações

    Você garante que tem todos os direitos, permissões, licenças e consentimentos necessários para celebrar estes Termos de Indicação e participar do nosso Programa (ou Programas). Você indenizará, será responsável e defenderá o Airbnb (a critério do Airbnb) e isentará o Airbnb de e contra todas e quaisquer demandas, disputas, reivindicações, danos, responsabilidades, perdas, despesas e custos (incluindo honorários e despesas razoáveis​ de advogados e outros profissionais) decorrentes ou resultantes de seus atos ou omissões em relação a um Programa, incluindo sua negligência, má conduta, violações da lei ou qualquer alegação ou reivindicação de que seu conteúdo ou materiais de marketing violam ou infringem os direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros.

    Exclusão e limitação de responsabilidade

    Em nenhum caso o Airbnb será responsável por quaisquer danos especiais, incidentais, punitivos, exemplares ou consequentes de qualquer tipo, mesmo que tenhamos sido informados com antecedência da possibilidade de tais danos. Em nenhuma circunstância, a responsabilidade agregada do Airbnb para com você em conexão com qualquer Programa excederá o valor de US$ 100 e as Recompensas agregadas devidas a você no âmbito do Programa.

    Interpretação destes Termos

    Os participantes do Programa são indivíduos independentes ou contratados e não funcionários, intermediários ou agentes do Airbnb. Em nenhum momento você teve ou tem direito aos benefícios fornecidos de tempos em tempos pelo Airbnb a seus funcionários e irrevogavelmente renuncia a qualquer direito ou reivindicação. Você não poderá se apresentar como um funcionário, intermediário ou agente autorizado, nem poderá afirmar ter autoridade para vincular o Airbnb. Se alguns destes Termos de Indicação forem considerados inválidos, isso não afetará a validade das demais disposições, que continuarão aplicáveis. Qualquer disposição que seja considerada inválida será substituída por uma disposição que chegue o mais próximo possível do propósito da disposição inválida.

    Impostos

    Os regulamentos fiscais podem exigir que recolhamos informações fiscais apropriadas dos Membros que participam de nossos Programas, retenhamos impostos de pagamentos ou ambos. Os Membros são os únicos responsáveis por assegurar que as informações dos seus formulários fiscais estejam atualizadas, completas e precisas. Você entende e concorda que é o único responsável por determinar para sua jurisdição (i) os requisitos de declaração de impostos aplicáveis, e (ii) os impostos que devem ser pagos. Você também é o único responsável por repassar à autoridade competente quaisquer impostos incluídos ou recebidos por você. O Airbnb não pode e não oferecerá conselhos relacionados a impostos para você. Se for necessário, ou quando solicitado, o Airbnb poderá emitir uma nota fiscal válida de IVA para você.

    Administração do Programa; Vigência e rescisão; Modificação

    As ofertas de Recompensas sob os Programas discutidos nestes Termos de Indicação são feitas por tempo limitado e o Airbnb pode modificar, descontinuar ou suspender uma oferta, um Programa, estes Termos de Indicação, Materiais do Programa, requisitos ou benefícios do Programa, ou sua participação em qualquer Programa a qualquer momento, por qualquer motivo. O Airbnb determinará, a seu exclusivo critério, se os requisitos do Programa foram satisfeitos e se quaisquer Recompensas são devidas. Os direitos e obrigações das partes sob estes Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão a qualquer expiração ou rescisão. O Airbnb se reserva o direito de aplicar todas as medidas necessárias, incluindo desqualificá-lo de participar de um Programa e/ou não pagar Recompensas, se suspeitar ou determinar, a seu exclusivo critério, que você cometeu fraude, adulteração ou violou os Termos de Indicação ou nossos Termos de Serviço.

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